Carta de Serviços
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > 2ª VIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Aditivo Contratual de Serviços de Engenharia
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > ABONO PERMANENCIA
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DE 65 % DO SUS
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > APROVAÇÃO DE PROJETO
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > AUMENTO DE MARGEM
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > AUTORIZAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > AUTORIZAÇÃO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
O que é?
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Abertura de Nova Inscrição Municipal de IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;
Memorial Descritivo e Planta de Situação do Imóvel com distância da esquina mais próxima.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
O que é?
A abertura de um processo administrativo é uma ação formal que dá início a um procedimento destinado a apurar fatos, aplicar normas e tomar decisões sobre questões que exigem intervenção administrativa.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão ou empresa.
Como acessar
O que é?
Abertura de Solicitação à Ouvidoria.
A ouvidoria é um canal institucional destinado a receber, avaliar e encaminhar queixas, sugestões e denúncias, assegurando a transparência, a justiça e a melhoria contínua dentro de uma organização ou entidade pública.
A abertura de uma ouvidoria marca o início formal deste canal e é fundamental para promover a comunicação entre a organização e seus stakeholders.
Quem pode Acessar?
Todos os cidadãos
Como acessar
O que é?
A abertura de um pedido de acesso à informação é o procedimento formal por meio do qual um cidadão ou entidade solicita o acesso a informações públicas de órgãos ou entidades da administração pública, conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Essa lei tem como objetivo garantir a transparência pública, permitindo que qualquer pessoa tenha acesso a documentos, dados e informações não sigilosas que estejam sob a posse de órgãos governamentais, promovendo a responsabilidade e o controle social.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Como acessar
- PERÍCIA > Adicional de Insalubridade
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Aditivo Contratual
O que é?
Permite analisar pedidos de alteração em contratos de obras ou serviços de engenharia firmados com o Município, como mudanças de prazo, valores ou serviços previstos, mediante justificativa e documentação correspondente
Quem pode Acessar?
Empresas contratadas pelo Município ou responsáveis pela gestão do contrato.
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Admissão de concurso
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Adote um Abrigo de Ônibus (CNPJ)
O que é?
Permite solicitar a adoção de um abrigo de ônibus para colaborar com sua conservação e manutenção, conforme as condições estabelecidas pelo Município.
Quem pode Acessar?
Empresas que desejam adotar um Abrigo de Ônibus.
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Adote um Abrigo de Ônibus (CPF)
O que é?
Permite solicitar a adoção de um abrigo de ônibus para colaborar com sua conservação e manutenção, conforme as condições estabelecidas pelo Município.
Quem pode Acessar?
Pessoa Fisica que deseja adotar um Abrigo de Ônibus
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Ajuste de Teto - SIMUS
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Endereço de Correspondência do Carnê de IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Responsável do IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;
Conta de água ou luz em nome do Requerente.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Titular do IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Alteração de placa e veículo
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Aluguel social
O que é?
Anexar recibo de pagamento do aluguel.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Servidores Municipais > Antecipação de 13º Salário
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Antecipação de 13º Salário do FAPS
O que é?
Antecipação de 13º Salário do FAPS
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Análise de Estudo de Impacto
O que é?
Análise de estudos que avaliam os possíveis impactos de um empreendimento sobre a vizinhança e a infraestrutura urbana, incluindo as medidas propostas para prevenir ou reduzir esses efeitos.
Quem pode Acessar?
Responsáveis pelo empreendimento ou seus representantes autorizados.
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Análise de Projeto Básico Arquitetônico - PBA
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Apoio e Patrocínio Cultural
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Apoio e Patrocínio Cultural
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Apoio para Evento
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Aposentadoria
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Aposentadoria
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Aposentadoria Voluntária
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- PERÍCIA > Aposentadoria por Invalidez
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Arquivos de Processamento - PCA
O que é?
Encaminhamento dos arquivos de produção para processamento:
- SIA
- SISCAN
- BPA
- APAC
- SIHD
- CIHA
- CNES *Apenas o Prestador HCB
Quem pode Acessar?
SIA, SIHD, CIHA: Até o 15 de cada mês, referente à competência anterior.
CNES: Até o último dia útil do mês, referente a competência vigente.
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Atendimento a fornecedores/prestadores de serviço - SMINFRA
O que é?
Atendimento a fornecedores/prestadores de serviço
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Servidores Municipais > Atestado Médico
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Atestado de Regular Funcionamento
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Atestado de Regular Funcionamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Atesto de Serviço (Documentos, medições e pagamento)
O que é?
Recebimento e conferência de documentos e medições de obras ou serviços de engenharia contratados pelo Município. O procedimento verifica os serviços executados e integra a análise necessária para o pagamento.
Quem pode Acessar?
Empresas contratadas para executar as obras ou os serviços, por meio de seus representantes.
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Atualização do Cadastro Único (SMIS)
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
O que é?
Realizar uma consulta a um pedido de acesso a informação para garantir sua autenticidade.
A autenticidade na Lei de Acesso à Informação é um aspecto essencial para garantir que o direito ao acesso à informação seja exercido de maneira transparente e confiável. Manter a integridade e a veracidade das informações públicas assegura a confiança da sociedade nas instituições governamentais, previne fraudes e promove a responsabilidade e a transparência.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Como acessar
O que é?
Consultar a autenticidade de um relatório emitido pelo sistema.
A autenticidade de relatórios é um conceito fundamental para garantir que os dados e informações apresentadas em um relatório sejam genuínas, precisas e não adulteradas. Em muitos contextos, como auditorias, processos legais, administrativos ou financeiros, a autenticidade de relatórios é crucial para a tomada de decisões, a verificação da conformidade com normas e a garantia de transparência e integridade nos processos.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão e empresa.
Como acessar
O que é?
Autenticidade de Documentos
Permite a consulta e a verificação da autenticidade de documentos e relatórios emitidos e/ou assinados.
A verificação de autenticidade de um documento digital é o processo de garantir que um documento eletrônico seja genuíno, não tenha sido alterado ou falsificado e seja de fato o que a parte que o emitiu declara ser.
Esta verificação de autenticidade é feita através de controle de hashing no portal de serviços.
Quem pode Acessar?
Todos os cidadãos
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Autorização para a Implantação de Parklet
O que é?
Por meio deste protocolo, o interessado pode solicitar autorização para instalar um parklet, uma ampliação do passeio público com plataforma, bancos, floreiras ou outros elementos de mobiliário, destinada à recreação ou a manifestações artísticas. A Prefeitura analisa o projeto e seus possíveis impactos sobre a vizinhança e a infraestrutura urbana.
Para consultar o Decreto nº 003/2022 e a Lei do Plano Diretor nº 09/2023, acesse o Portal da Prefeitura, na seção “Acesso Rápido”, e selecione “Plano Diretor”.
Quem pode Acessar?
Responsáveis pelo empreendimento ou seus representantes autorizados.
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Autorização para eventos
O que é?
Formulário para Cadastro de eventos. Além do preenchimento dos dados obrigatórios, inserir imagens ou banners do evento no campo "anexos".
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Autorização para uso de Praça
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Funeral
O que é?
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
- Nota da funerária (original) em nome da pessoa que receberá o auxilio funeral
- Cópia da certidão de óbito
- Cópia do RG autenticada (do responsável. Mesma pessoa que consta na Nota da Funerária)
- Cópia do último contracheque da pessoa falecida
- Número de conta para depósito (conta corrente ou poupança da mesma pessoa que consta na nota da funerária. Não pode ser conta salário ou portabilidade).
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Moradia
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Natalidade
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Averbação de Tempo de Serviço
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > BAIXA DE PARCELA
O que é?
SOLICITA BAIXA DE PARCELA.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Baixa de Alvará/Encerramento de Atividade. SMF
O que é?
OBSERVAçãO:
- Preencher o requerimento abaixo com as informações solicitadas e assinar via 1doc
- Anexar comprovante da baixa do CNPJ ou em caso de mudança para outro município cópia do CNPJ com novo endereço atualizado.
- Contrato Social/Cartão MEI
- Documento com Foto e CPF
- Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI áreas com mais de 200m²
- Em caso de Baixa com data Retroativa deve solicita solicitar a Multa por Baixa Retroativa, infromaçãoes no e-mail fiscal@cachoeiradosul.rs.gov.br e Whats 5137246038.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > Bolsa de Estudos
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO URBANA
O que é?
SOLICITA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > CERTIDÃO DE LOTAÇÃO VEÍCULO
O que é?
SOLICITA CERTIDÃO DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > CERTIDÃO DE LOTAÇÃO e/ou CERTIDÃO BAIXA SMF
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > CERTIDÃO DE REGÊNCIA
O que é?
SOLICITA CERTIDÃO DE REGÊNCIA
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > CERTIDÃO DE ZONEAMENTO RURAL - SMDR
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Servidores Municipais > CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > CND
O que é?
Anexar:
Protocolo de pedido de suspensão ou pedido de Parcelamento Simples nacional
CNPJ
Link para emissão da CND
https://cachoeira.govbr.cloud:8443/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > CNES - Estabelecimentos de Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Responsáveis técnicos, gestores e profissionais de estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > CNES - Profissionais nos Estabelecimentos de Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O que é?
Documentação, Prestação de Contas e demais solicitações para o COMDICA.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > CORTE DE ÁRVORE
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Cadastramento Incra
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Cadastro ou atualização de CCIR
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Cadastro Único
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
O que é?
A Caixa de Entrada é um serviço digital que facilita a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos. Ela reúne, em um só lugar, notificações, comunicados e documentos oficiais enviados por meios eletrônicos, substituindo ou complementando as cartas tradicionais. Com a Caixa de Entrada, a troca de informações fica mais rápida, segura e transparente.
Esse serviço ajuda a aproximar cidadãos e governo, garantindo mais agilidade e simplicidade nos processos. Além disso, contribui para um governo moderno e sustentável, reduzindo o uso de papel e tornando a comunicação mais prática e conectada às necessidades da sociedade.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Calendário Escolar
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Servidores Municipais > Cancelamento de Aposentadoria
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Cancelamento de Débitos
O que é?
Anexar se o caso:
PGDAS (retificado)
DEISS (retificado)
Comprovantes de pagamento
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Cancelamento de NFS-e
O que é?
Anexar CNPJ
Nota a ser cancelada ou substituída.
Informar motivo.
Anexar Comprovante.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Carteira do Autista
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Cartão para vaga de estacionamento
O que é?
Anexar:
Idoso:
-Comprovante de residência;
-Documento de identificação.
Deficiente:
- Laudo médico com CID;
-Comprovante de residência;
-Documento de identificação.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Adoção
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00.
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - CadÚnico
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00.
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Fiscalização
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Resgate
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Cemitério Municipal
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Certidão de Capacidade Técnica
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Demolição
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Histórico Cadastral
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Certidão de Localização - Rural - SMDR
O que é?
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Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Numeração
O que é?
Documentação necessária:
- Matrícula atualizada;
- Documento com foto e CPF;
- Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
- Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Certidão de Propriedade
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > Certidão por Tempo de Serviço
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Certificado Formação EMEFs
O que é?
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Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Certificados - Secretaria Municipal da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Compensação de Parcela
O que é?
Observação:
Compensação de Parcela (somente do ano)
Documento com foto e CPF.
Comprovante de pagamento.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
O que é?
Neste serviço você receberá as solicitações de assinatura da administração, podendo visualizar qual o assunto que se trata, informações sobre a origem dele, bem como realizar a assinatura ou rejeitar documentos quando necessário.
Quem pode Acessar?
Pessoas físicas ou jurídicas que possuam usuário no portal do cidadão.
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Consulta Prévia
O que é?
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- MATRÍCULA DO IMÓVEL ATUALIZADA (COM NO MÁXIMO 6 MESES);
- FORMULÁRIO PREENCHIDO (3 VIAS);
- GUIA DE CONSULTA PRÉVIA EXPEDIDA PELA SEC. DA FAZENDA COM COMPROVANTE DE PAGAMENTO;
- AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO AUTENTICADA EM CARTÓRIO SE REQUERENTE FOR DIFERENTE DO PROPRIETÁRIO.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Consulta ao Departamento Técnico
O que é?
Por meio deste protocolo, o cidadão pode solicitar orientações à equipe do Departamento Técnico sobre obras, projetos e os procedimentos necessários para encaminhar suas demandas à Prefeitura.
Quem pode Acessar?
Cidadãos, empresas e entidades que tenham dúvidas sobre as regras do Plano Diretor.
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Consulta ao Plano Diretor
O que é?
Por meio deste protocolo, o cidadão pode solicitar orientações sobre as regras do Plano Diretor, que estabelece como o território do Município pode ser utilizado e ocupado.
O serviço esclarece dúvidas sobre a aplicação dessas regras a imóveis e áreas da cidade.
Quem pode Acessar?
Cidadãos, empresas e entidades que tenham dúvidas sobre as regras do Plano Diretor.
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Consulta de Valor Venal de Imóvel
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Defesa Civil > Corte/Poda de Árvores - Com risco iminente
- Protocolo > Corte/Poda de Árvores - Com risco iminente
O que é?
Corte/Poda de Árvores - Com risco iminente
Quem pode Acessar?
Cidadão
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Corte/Poda de Árvores - Sem risco iminente
- Protocolo > Corte/Poda de Árvores - Sem risco iminente
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Credencial para Estacionamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Credenciamento
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Criação de Fluxos na 1Doc
O que é?
Para criar um fluxo de trabalho eficiente na plataforma 1Doc, é essencial definir claramente o nome do fluxo, seu objetivo e o departamento responsável. Deve-se detalhar as etapas necessárias, organizando-as em uma sequência lógica, com prazos definidos e critérios claros de validação para cada fase. É fundamental identificar os atores envolvidos, especificando suas responsabilidades e níveis de acesso, além de listar os documentos e requisitos obrigatórios. Automatizações, como regras de encaminhamento e integrações com outros sistemas, ajudam a otimizar o processo. Notificações e alertas devem ser configurados para evitar atrasos e garantir que todas as pendências sejam resolvidas em tempo hábil. Por fim, o fluxo deve gerar um produto final bem definido e contar com indicadores para monitoramento e relatórios de desempenho, permitindo o acompanhamento e a análise contínua da eficiência do processo.
O Setor responsável agendará uma reunião presencial para alinhamento e programação do fluxo de trabalho.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > CÓPIA DE DOCUMENTO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > CÓPIA DE PLANTAS
O que é?
SOLICITA CÓPIA DE PLANTA.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Cópia de processo
O que é?
Encaminhar para a secretaria responsável pelo processo.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Cópia do PPP e LTCAT
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > DECLARAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > DESMEMBRAMENTO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Decadência ISSQN Obra
O que é?
Documento com foto e CPF.
Comprovantes de decadência.
Numero de Processo do pedido de Regularização ou solicitação de Habite-se.
e inscrição cadastro
Documentação Necessária (Exemplos):
- Cópia da notificação de lançamento do imposto;
- Cópia dos Comprovantes de decadência.
- Cópia da inscrição no Cadastro de Contribuintes;
- Demais documentos que comprovem os fatos alegados.
Observações:
- Prazo: Verifique o prazo para a apresentação do pedido de decadência na legislação municipal.
- Fundamentação: A fundamentação é essencial para o sucesso do pedido.
- Provas: Reúna todos os documentos que comprovem os fatos alegados.
- Notificação: Após a apresentação do pedido, acompanhe o processo para verificar pronunciamento da Prefeitura.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Declaracao de regime jurídico
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Declaração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Defesa Civil > Defesa Civil - Pagamentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Defesa/Recurso do Processo Administrativo Sanitário - PAS
O que é?
Descreva a defesa/recurso do auto de infração.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Demandas Ministério Público
O que é?
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Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Demandas Tribunal de Contas
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Denúncia
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Denúncia de maus tratos (animais)
O que é?
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Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Departamento Jurídico (assuntos diversos)
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Desarquivamento de Processo - Digitalização
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Desconto na Folha de Pagamento IPE
O que é?
Serviço para solicitar a inclusão de dependentes do IPE na folha de pagamento.
Quem pode Acessar?
Titular da conta IPE.
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Descredenciamento
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Devolução de Valores
O que é?
OBS: Observar a documentação a ser anexada, pois pode gerar indeferimento por falta de documentação.
Documentação necessária:
Solicitação com amparo, assinada.
Documento com foto do solicitante CNH/RG e CPF.
Comprovantes.
Documentação Necessária (Exemplos):
- Cópia do comprovante de pagamento;
- Cópia da escritura de compra e venda (se for o caso);
- Cópia da matrícula do imóvel no registro de imóveis (se for o caso);
- Outros documentos que possam comprovar o pagamento indevido;
- Dados bancários.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Dispensa de Alvará Sanitário
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Dispensa de Taxas de Fiscalização de alvará Sanitário
O que é?
Dispensa de taxa de fiscalização de alvará sanitário.
Quem pode Acessar?
Empresa (CNPJ) ou Contribuinte.
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Divida Ativa - Solicitação de Parcelamento
O que é?
Solicitação de Parcelamento
Quem pode Acessar?
V. Ex.ª
Prefeito Municipal
NOME COMPLETO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, vem requerer a parcelamento de dívida do cadastro n° XXXXXXXX, nome do proprietário, CPF XXX.XXX.XXX-XX, exercícios de ANO(preencher os anos de origem do tributo).
IPTU
CONTR. DE MELHORIA
TAXA DE CONSERVAÇÃO
ALVARÁ SANITÁRIO
ISS FIXO
OCUPAÇÃO DE SOLO
TAXA DE LOCALIZAÇÃO
TAXA DE CERTIDÃO E HABITE-SE
Reconhece a existência e responsabiliza-se por débito junto a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Cachoeira do Sul, referente a tributos. Outrossim, compromete-se formalmente a pagar o referido débito.
CACHOEIRA DO SUL, DIA/MES/ANO.
..............................................................…
NOME REQUERENTE
CPF XXX.XXX.XXX-XX
fone: (XX) XXXXXXXXX
Como acessar
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos Diversos ao PCA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos a Ouvidoria
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos a Regulação
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Conselho Municipal da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Departamento Administrativo
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Departamento de Atenção à Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Departamento de Vigilância em Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Fundo Municipal da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Planejamento, Controle e Avaliação
O que é?
Protocolar documentos ao setor de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Cachoeira do Sul.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Secretário da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Setor Pessoal SMS
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos à Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos à Rede de Atenção Psicossocial
- Prestador SUS > Documentos à Rede de Atenção Psicossocial
O que é?
Este serviço tem o objetivo de encaminhar documentos à Rede de Atenção Psicossocial, ligada ao Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão ou órgãos ligados às demandas da RAPS.
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos à Rede de Urgência e Emergência
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Documentos/contratos estagiários da EBCP
O que é?
Documentos/contratos estagiários da EBCP
Quem pode Acessar?
EBCP
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > DÚVIDAS ESCLARECIMENTOS SETOR PRIMÁRIO PRODUTOR RURAL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES
O que é?
Inscrições no EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES
Quem pode Acessar?
Candidatos ao EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTESDAS INSCRIÇÕES
Como acessar
- Protocolo > ESTÁGIO VOLUNTÁRIO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Efetividade Permutas
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Emissão da Certidão de Zoneamento
O que é?
Emissão de documento oficial que informa o zoneamento de um imóvel e as regras de uso e ocupação do solo aplicáveis ao local, como atividades permitidas e condições para construção.
Quem pode Acessar?
Proprietários, responsáveis pelo imóvel ou seus representantes autorizados.
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Emissão de CCIR
O que é?
.
Quem pode Acessar?
.
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Emissão de Guia Aluguel/Locação/Congêneres
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Emprestimo
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Envio de Nota Fiscal Secretaria da Administração Fornecedores
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Escala de Enfermagem
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Esclarecimento em Licitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Execução Fiscal - Solicitações Diversas
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > Exoneração de cargo
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > FAPS Restituição
O que é?
Restituição do FAPS
Quem pode Acessar?
Funcionários Públicos Municipais
Como acessar
- Servidores Municipais > FICHA FUNCIONAL
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > FICHA FUNCIONAL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Fechamento de rua
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Fiscalização Ambiental
O que é?
Denúncia
Quem pode Acessar?
Cidadão
Como acessar
O que é?
Documentos provenientes do Conselho Municipal da Saúde direcionados à Secretaria Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
Como acessar
O que é?
Documentos provenientes da Secretaria Municipal da Saúde direcionados ao Conselho Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > GERPAC
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Habilitação e proposta de venda
O que é?
Habilitação e proposta de venda
Quem pode Acessar?
Empresas
Como acessar
- Protocolo > Histórico Escolar
O que é?
Anexar:
- RG ou algum documento de identidade
- Indicar a escola em que estudou.
- Número para contato.
Prazo: 20 dias para entrega do documento.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Holerite
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > INCLUSÃO DE MOTORISTA
O que é?
SOLICITA INCLUSÃO DE MOTORISTA, CONFORME SEGUE EM ANEXO.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > INFORMAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
O que é?
SOMENTE DEMANDAS RELACIONADAS A INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA.
ALÍQUOTA
LEGISLAÇÃO
CONSULTA DIVERSAS
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > INSCRIÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > IPTU ISENÇÃO (INTITUIÇÕES RELIGIOSAS)
O que é?
DOCUMENTAÇÃO:
- Requerimento assinado;
- Comprovante de endereço da instituição;
- Documento de identificação do responsável;
- Cartão CNPJ;
- Ata de constituição;
- Contrato de locação, caso o imóvel for alugado.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ISSQN -DEISS- ISS DIGITAL - PGDAS - SIMPLES NACIONAL (suspensão de exigibilidade/exclusão de valores/congêneres)
O que é?
Documentação:
CNPJ https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Apção Simples Nacional https://consopt.www8.receita.fazenda.gov.br/consultaoptantes
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ITBI - Imunidades/Não Incidência/Isenção
O que é?
Solicitar Taxa de avaliação (preço público), neste processo.
Documentação necessária:
Solicitação com amparo legal, assinada.
Matrícula atualizada "ou recente"
Documento com foto do adquirente CNH/RG, CPF.
Comprovante de endereço.
Usucapião:
Minuta.
Memorial com croqui.
Certidão do imóvel.
Integralização:
Contrato Social atualizado e CNPJ
Link de acesso a plataforma.
https://cachoeira.govbr.cloud/itbi/
"Taxa de não incidência" - Preço Público". Solicitar na Dívida Ativa ou neste protocolo de atendimento.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ITR MALHA FISCAL Documentação
O que é?
É responsabilidade do Fiscal analisar se é necessário enviar a documentação original, de acordo com a solicitação específica de cada processo.
Quem pode Acessar?
Contribuintes CNPJ/CPF que estão em Malha Fiscal no ITR.
Como acessar
- Protocolo > Iluminação Pública
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Impossibilidade de Registro de Ponto
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Impugnação de Edital de Licitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Informativo de Abate
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Informações sobre Coleta de Lixo
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > Informe de Rendimentos para Imposto de Renda
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Inscrição para Ed. Infantil 4 a 5 anos
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Inscrição para creche
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Inscrição programa habitacional
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Invalidez
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Isenção de IPTU - Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- PERÍCIA > Isenção do IRF - Doenças Graves
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > JUNTADA DE DOCUMENTOS
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Justificativa de ausência
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > LEVANTAMETO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LEVANTAMETO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > LICENÇA AMAMENTAÇÃO
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA AMAMENTAÇÃO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > LICENÇA PARA CONSTRUIR
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA PRÊMIO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Legislação
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Levantamento de Aposentadorias
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Levantamento de licença prêmio
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Liberação de Acesso na 1Doc
O que é?
Lembrando que usuários nível 1 podem incluir e excluir profissionais dos setores por ele gerenciados.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- PERÍCIA > Licença Acompanhamento Familiar
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Licença Interesse
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença Não Remunerada
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença Remunerada
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- PERÍCIA > Licença Tratamento de Saúde
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Licença para Demolir
O que é?
Documentação obrigatória:
Requerimento informando a tipologia e área a ser demolida se total ou parcial.
Matrícula atualizada.
Croqui de localização e situação.
ART ou RRT
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- PERÍCIA > Licença para acompanhar cônjuge
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença para estudo
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Licença para estudo
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença para tratamento de saúde
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Limpeza e Capina de Ruas, Praças e Parques
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
O que é?
A listagem de imóveis do contribuinte no município é uma funcionalidade que permite ao cidadão consultar todos os imóveis registrados em seu nome no âmbito do município. Essa ferramenta oferece uma visão detalhada sobre os bens imóveis que pertencem ao contribuinte, facilitando o acompanhamento e a gestão de suas obrigações tributárias, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), além de outras informações fiscais e cadastrais pertinentes.
A consulta proporciona informações atualizadas sobre os imóveis urbanos (residenciais, comerciais ou mistos) registrados na prefeitura, permitindo ao proprietário verificar dados cadastrais e detalhes relacionados aos impostos e taxas incidentes sobre cada imóvel.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão ou empresa
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Listagem de alunos - censo matricula final
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > MUDANÇA DE NÍVEL
O que é?
SERVIDORA LOTADA NA SMED, SOLICITA MUDANÇA DE NÍVEL.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Margem para Empréstimo Consignado
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
O que é?
A consulta de débitos de contribuinte é um procedimento realizado por cidadãos ou empresas para verificar se possuem pendências tributárias com as Prefeituras Municipais. Esse tipo de consulta permite que o contribuinte tenha acesso a informações sobre débitos em aberto, valores a pagar, e a situação fiscal de seu CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica), facilitando a regularização da situação fiscal.
O Portal de Serviços permite a consuta de débitos pagos e pendentes , permitindo gerar boleto.
Quem pode Acessar?
Cidadão e empresas
Como acessar
O que é?
A consulta aos pedidos abertos de acesso à informação refere-se ao processo de busca de documentos, relatórios, registros e outros dados detidos pelo poder público que são passíveis de divulgação e não se enquadram como sigilosos ou classificados. Esse procedimento garante que qualquer cidadão ou organização possa verificar e acompanhar as solicitações feitas à administração pública para obter informações, conforme previsto pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Essa prática não só assegura o direito à transparência e ao conhecimento público, mas também reforça a integridade e a veracidade dos dados administrados pelo Estado. Ao possibilitar que cidadãos consultem e monitorem os pedidos em andamento, o processo garante que a informação pública esteja acessível, respeitando a legalidade e a ética na gestão de recursos e decisões governamentais.
Quem pode Acessar?
A pessoa que abriu o pedido.
Como acessar
O que é?
Consultar um processo é a ação de analisar e verificar as diversas etapas de um processo em andamento, com o objetivo de garantir que ele está sendo conduzido de forma adequada e conforme os padrões, regulamentos e exigências legais estabelecidas. Esse procedimento pode incluir a revisão de documentos, o acompanhamento de registros e a verificação de conformidade com as políticas internas ou externas que regem o processo.
Quem pode Acessar?
Dono do processo ou pessoa pertencente ao setor responsável do processo.
Como acessar
O que é?
A listagem de empresas do contribuinte no município é uma ferramenta que permite ao usuário consultar as empresas registradas em seu nome ou sob sua responsabilidade no município, com base nas informações cadastradas na Prefeitura ou em órgãos fiscais municipais. Essa funcionalidade é essencial para a gestão tributária e para a transparência nas relações fiscais entre as empresas e a administração pública.
Quem pode Acessar?
Todos os cidadãos e empresas
Como acessar
O que é?
Consultar uma obra é a ação de analisar e verificar as diversas etapas de uma obra em andamento, com o objetivo de garantir que ele está sendo conduzido de forma adequada e conforme os padrões, regulamentos e exigências legais estabelecidas. Esse procedimento pode incluir a revisão de documentos, o acompanhamento de registros e a verificação de conformidade com as políticas internas ou externas que regem o processo.
Quem pode Acessar?
Dono da Obra, Responsáveis envolvidos na obra assim como pessoa pertencente ao setor responsável.
Como acessar
O que é?
A consulta a solicitações de ouvidoria é o processo pelo qual os cidadãos podem verificar o andamento, status e respostas de suas manifestações feitas à ouvidoria de uma instituição pública ou privada. Essas manifestações podem ser denúncias, sugestões, reclamações ou elogios relacionados aos serviços ou ações de uma organização.
Esse mecanismo de consulta é uma forma de garantir transparência, acesso à informação e responsabilidade das instituições perante seus usuários, assegurando que os processos sejam tratados de maneira eficaz e no prazo estabelecido. Quando um cidadão faz uma solicitação à ouvidoria, ele recebe um número de protocolo, o que permite acompanhar o andamento do pedido até sua resolução.
Quem pode Acessar?
O cidadão que abriu a ouvidoria.
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Negativa Fornecimento Saúde - Medicamentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Nota Fiscal (Mais Médicos)
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
O que é?
A abertura de uma obra é uma ação formal que dá início a um procedimento destinado a apurar documentação, aplicar normas e tomar decisões sobre questões que exigem intervenção administrativa.
Quem pode Acessar?
Qualquer engenheiro ou cidadão.
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Ocorrência ponto biometrico
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Ofício
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Outros
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Outros Pagamentos - PCA
O que é?
Este fluxo contempla os seguintes Prestadores:
- STIMMME
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > PAGAMENTO DE NOTA FISCAL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > PAGAMENTO DE NOTA FISCAL TRANSPORTE ESCOLAR
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > PAGAMENTO DE RPV
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > PARECER JURÍDICO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/TAXAS/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E HABITE-SE
O que é?
PEDIDO CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/TAXAS/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E HABITE-SE
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO DE PLACA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > PEDIDO DE PROVIDENCIA
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO DE QUEBRA-MOLAS
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PLACA VERMELHA
O que é?
SOLICITAÇÃO DE PLACA VERMELHA.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > PORTARIAS
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > PROCESSO SELETIVO (ASSISTENTE SOCIAL)
O que é?
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Secretaria Municipal de Administração
Processo Seletivo Simpli?cado 47/2024
CARGO PRETENDIDO: ASSISTENTE SOCIAL
Edital Nº 47/2024
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > PROCESSO SELETIVO (PSICÓLOGO)
O que é?
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Secretaria Municipal de Administração
Processo Seletivo Simpli?cado 47/2024
CARGO PRETENDIDO: PSICÓLOGO
Edital Nº 47/2024
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > PRODESUL
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > PRODESUL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Servidores Municipais > PROMOÇÃO DE CLASSE
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > PROMOÇÃO DE CLASSE
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Pagamento de Aluguel (SMS)
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Pagamento de Prestadores - PCA
O que é?
Este fluxo contempla os seguintes Prestadores:
- Hospital de Caridade e Beneficência - HCB
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
- Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara
- Laboratório de Análises Clínicas Biolabhe
- Laboratório de Análises Clínicas Mombelli
- Laboratório de Análises Clínicas JB Lab
- Laboratório de Patologia DBC
- Instituto de Oftalmologia - RGA
- UHT - SIMUS
- Mamoclin
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Pagamento de Prestadores - Setor de Remoções SMS
O que é?
.
Quem pode Acessar?
.
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Pagamentos de Notas Fiscais do Meio Ambiente
O que é?
Enviar as Notas Fiscais para pagamento da Secretaria de Meio Ambiente.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Parcelamento do Asfalto
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Pedido de Diretrizes para CTMD
O que é?
Análise do pedido de diretrizes para o empreendimento, com indicação das orientações e condições técnicas a serem observadas, conforme as características do local e a documentação apresentada.
Quem pode Acessar?
Responsáveis pelo empreendimento ou seus representantes autorizados.
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Pedido de Vacinação para Animais
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Pedido de informações
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Pensões
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Planilha de Efetividade
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Planilha de Produtividade do SUS - 65%
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Planilhas - Piso Enfermagem - PCA
O que é?
Encaminhamento das informações dos profissionais da enfermagem, através de planilha padrão, para inserção no INVESTSUS até o dia 15 de cada mês.
Modelo da planilha:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1gLW-mF3SgsxIsTJ8vZp-Im1_oLm3epTN_t_l_N9Obx8/edit?usp=sharing
Quem pode Acessar?
- Folha de Pagamento da Prefeitura
- Prestadores SUS:
- HCB
- RGA
- Mamoclin
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Posição de Fila de Espera
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Prescrição de Débitos
O que é?
Anexar Certidão Negativa de Execução Fiscal CNPJ ou CPF.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Prestação de Contas
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Prestação de Contas - SERMulher
O que é?
Prestação de Contas - SERMulher
Quem pode Acessar?
HCB
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Prestação de Contas - Saúde 60+
O que é?
Prestação de Contas - Saúde 60+
Quem pode Acessar?
HCB
Como acessar
- Servidores Municipais > Prestação de contas de Diárias
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Prestação de contas de convênio
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Processo Seletivo RAPS - Edital 06/2025
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Progressão na carreira
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Projeto de Lei
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Projetos e Parcerias
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Projetos e Parcerias
O que é?
Recebimento e análise de projetos e propostas de parceria voltados a melhorias de interesse público, considerando sua viabilidade e as responsabilidades dos envolvidos.
Quem pode Acessar?
Cidadãos, empresas e entidades interessados em colaborar com o Município por meio da doação de projetos ou da realização de parcerias.
Como acessar
- Ouvidoria do Município > RECLAMAÇÃO
O que é?
Ouvidoria do Município de Cachoeira do Sul.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > RECURSO ADMINISTRATIVO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > RECURSO ADMINISTRATIVO SMF
O que é?
Quando interpor um recurso:
- Indeferimento de pedido: Quando um pedido de restituição, compensação ou outros benefícios fiscais é negado.
- Lançamento de crédito tributário: Quando o Fisco emite um documento exigindo o pagamento de um tributo que o contribuinte considera indevido.
- Imposição de penalidades: Quando são aplicadas multas ou outras sanções por infrações tributárias.
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > REGISTRO DA FOLHA PONTO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > REMANEJO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > RENOVAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > RENOVAÇÃO DA CNH
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
O que é?
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > RESCISÃO DE CONTRATO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > REVISÃO DE APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > REVISÃO DE DÉBITOS - ISS DIGITAL/DEISS - ISSQN - SN
O que é?
Documentação:
CNPJ
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
CNPJ https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Apção Simples Nacional https://consopt.www8.receita.fazenda.gov.br/consultaoptante
INFORMAR O TRIBUTO
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- PERÍCIA > Readaptação Funcional
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Reavaliação de ITBI
O que é?
Anexar:
Matrícula atualizada.
Documentação probatório.
Laudo Pericial ou Parecer Opinativo. (três documentos)
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Recebimento de material para inseminação
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Recurso a JARI
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- PERÍCIA > Redução de Carga Horária Filho com Deficiência
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Refin - lei mun n°400l/10
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Registro Autônomo por CPF
O que é?
Registro autônomo por CPF.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Defesa Civil > Registro de Ocorrência - Defesa Civil
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Registro de marca de gado
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Registro/Renovação - Marca
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Regulação - Produção para Baixa Manual
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Relatório de Banco de Horas
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Relatório de Horas Extras
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Renovação da CEMA
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Renovação de Alvará Sanitário
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > Requerimentos Legislativos
- Procuradoria Jurídica > Requerimentos Legislativos
O que é?
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Quem pode Acessar?
.
Como acessar
- Protocolo > Requerimentos Legislativos
- Procuradoria Jurídica > Requerimentos Legislativos
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Ressarcimento (Demandas do Cemitério)
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- PERÍCIA > Ressarcimento de Valores - Acidente de Trabalho
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Protocolo > Retorno de Licença Interesse
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Revisão de IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Planta da Edificação assinada por Responsável Técnico se for o caso de divergência de área edificada;
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Servidores Municipais > Revisão em Folha de Pagamento
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO
O que é?
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO.
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Protocolo > SUBVENÇÃO SOCIAL
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Salário-maternidade
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Segunda Via de Alvará Sanitário Vigente
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Segunda via de Certidão
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Segunda via de Certidão de Habite-se
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Serviços de patrulha agrícola
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
O que é?
A solicitação de acesso aos serviços do Portal dos Serviços é o procedimento formal por meio do qual um usuário solicita permissão para utilizar os serviços disponíveis em um portal institucional ou governamental. Esse processo é fundamental para garantir que os sistemas e plataformas online sejam utilizados de maneira adequada, respeitando as normas de segurança e privacidade estabelecidas pelas autoridades responsáveis.
O acesso deve ser regulamentado e controlado de forma rigorosa. O objetivo da solicitação de acesso é assegurar que as informações e funcionalidades estejam disponíveis apenas para as pessoas ou entidades autorizadas, de acordo com sua necessidade de uso e o perfil de acesso definido pela administração.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Abono por Ausência
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Defesa Civil > Solicitação de Atestado - Defesa Civil
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Caderneta da Criança
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Caminhão Pipa
O que é?
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Quem pode Acessar?
-
Como acessar
- Defesa Civil > Solicitação de Capacitação/Palestra/Participação em Evento/Treinamento - Defesa Civil
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Certidão de Exportação
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Cota de Exames
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Defesa Civil > Solicitação de Cópia da Ficha de Atendimento e/ou Vistoria - Defesa Civil
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Declaração Nascido Vivo - DNV
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Declaração de Óbito - DO
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Solicitação de Férias
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Férias da Secretaria da Saúde
O que é?
Solicitação de Férias dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
Funcionários Públicos Municipais LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Solicitação de Habite-se
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Hora Máquina
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Licença Prêmio
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal
O que é?
Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal
Documentos Obrigatórios:
CPF e RG ou CNH
Comprovante de Residencia
Talão de Produtor ou MEI (Microempreendedor Individual)
Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Solicitação de Projetos
O que é?
Recebimento de pedidos de elaboração de projetos para obras e melhorias de interesse público. As solicitações são avaliadas pela equipe técnica conforme a necessidade apresentada e as atribuições do Município.
Quem pode Acessar?
Cidadãos, entidades e órgãos públicos interessados em solicitar obras ou melhorias de interesse público.
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Prontuário do Paciente
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Receituário Azul por Profissionais da SMS
O que é?
Principais Pontos sobre a Prescrição Azul:
Profissionais: Médicos e dentistas (no âmbito odontológico) são os principais emissores.
Conteúdo: Utilizada para substâncias psicotrópicas (Lista B1) e anorexígenas (Lista B2).
Cadastro Obrigatório: Os profissionais devem estar registrados na Vigilância Sanitária para obter o receituário numerado.
Receita Digital: A Anvisa autorizou a emissão digital com assinatura qualificada ICP-Brasil.
Validade: Tem validade de 30 dias em todo o território nacional.
A prescrição é, portanto, restrita a profissionais habilitados com numeração específica, garantindo a rastreabilidade e segurança.
Quem pode Acessar?
Médicos e dentistas.
Como acessar
- Protocolo > Solicitação de Reequilíbrio Financeiro
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Registro de Agroindústria
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Requisição da Notificação de Receita
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação de vaga Ed. Infantil 4 a 5 anos
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação de vaga para creche
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação do Transportador
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação para monitor aluno PCD
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação para transporte escolar - aluno PCD
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Solicitação/Realocação de Container
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > TROCA DE TITULARIDADE
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Talão de Produtor Rural
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Transferência de titularidade
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Transporte escolar
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
- Servidores Municipais > Triênio
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Troca de responsável por carneiras arrendadas
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Como acessar
- Protocolo > Troca de veículo
O que é?
Quem pode Acessar?
Como acessar
O que é?
Este serviço permite a visualização de um processo e verificação de sua autenticidade.
Autenticidade do processo pode ser definida como a garantia de que todas as etapas de um processo são realizadas de acordo com as normas, princípios e práticas estabelecidos, sem alterações, manipulações ou desvios que possam comprometer a integridade dos resultados. Em outras palavras, é a garantia de que o processo é conduzido de maneira honesta, transparente e fiel aos seus objetivos e métodos originais.
Quem pode Acessar?
Usuários que tiverem processos cadastrados.
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (690)
O que é?
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Quem pode Acessar?
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