Carta de Serviços

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ABONO PERMANENCIA

Como acessar

  • SMA - Secretaria Municipal de Administração > ABONO PERMANENCIA

O que é?

-

Quem pode Acessar?

-

APROVAÇÃO DE PROJETO

Como acessar

  • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > APROVAÇÃO DE PROJETO

O que é?

-

Quem pode Acessar?

-

AUTORIZAÇÃO

Como acessar

  • Protocolo > AUTORIZAÇÃO

O que é?

-

Quem pode Acessar?

-

AUTORIZAÇÃO P/ TRANSPORTE ESCOLAR

Como acessar

  • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > AUTORIZAÇÃO P/ TRANSPORTE ESCOLAR

O que é?

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

Quem pode Acessar?

-

Abertura de Nova Inscrição Municipal de IPTU

Como acessar

  • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Abertura de Nova Inscrição Municipal de IPTU

O que é?

Documentação necessária:

Matrícula atualizada;

Documento com foto e CPF;

Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;

Memorial Descritivo e Planta de Situação do Imóvel com distância da esquina mais próxima.

Quem pode Acessar?

-

Abertura de Solicitação à Ouvidoria

Como acessar

    O que é?

    Abertura de Solicitação à Ouvidoria.

    A ouvidoria é um canal institucional destinado a receber, avaliar e encaminhar queixas, sugestões e denúncias, assegurando a transparência, a justiça e a melhoria contínua dentro de uma organização ou entidade pública.

    A abertura de uma ouvidoria marca o início formal deste canal e é fundamental para promover a comunicação entre a organização e seus stakeholders.

    Quem pode Acessar?

    Todos os cidadãos

    Abertura de um pedido de acesso a informação

    Como acessar

      O que é?

      A abertura de um pedido de acesso à informação é o procedimento formal por meio do qual um cidadão ou entidade solicita o acesso a informações públicas de órgãos ou entidades da administração pública, conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Essa lei tem como objetivo garantir a transparência pública, permitindo que qualquer pessoa tenha acesso a documentos, dados e informações não sigilosas que estejam sob a posse de órgãos governamentais, promovendo a responsabilidade e o controle social.

      Quem pode Acessar?

      Qualquer cidadão.

      Admissão de concurso

      Como acessar

      • SMA - Secretaria Municipal de Administração > Admissão de concurso

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Adote um Abrigo de Ônibus (CNPJ)

      Como acessar

      • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Adote um Abrigo de Ônibus (CNPJ)

      O que é?

      Adotar um Abrigo de Ônibus (CNPJ)

      A documentação apresentada deverá ter validade mínima de 90 dias a contar da data de protocolo do requerimento

      Documentação obrigatória com travas:

      1- Identificação completa do interessado
      2- Indicação precisa da localização pretendida para instalação do abrigo;
      3- Modelo de abrigo escolhido, dentre os padronizados;
      4- Cronograma preliminar de execução.
      5- Informações da empresa (CNPJ, endereço da sede, representante legal);
      6- Certidões negativas de débitos municipais;
      7- Ata de eleição da diretoria, quando aplicável.

      Quem pode Acessar?

      Empresas que desejam adotar um Abrigo de Ônibus.

      Adote um Abrigo de Ônibus (CPF)

      Como acessar

      • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Adote um Abrigo de Ônibus (CPF)

      O que é?

      Adote um Abrigo de Ônibus (CPF)

      A documentação apresentada deverá ter validade mínima de 90 dias a contar da data de protocolo do requerimento

      Documentação obrigatória com travas:

      1- Identificação completa do interessado
      2- Indicação precisa da localização pretendida para instalação do abrigo;
      3- Modelo de abrigo escolhido, dentre os padronizados;
      4- Cronograma preliminar de execução.
      5- Cópia autenticada do documento de identidade e CPF;
      6- Comprovante de residência atualizado;
      7- Certidões negativas de débitos municipais

      Quem pode Acessar?

      Pessoa Fisica que deseja adotar um Abrigo de Ônibus

      Ajuste de Teto - SIMUS

      Como acessar

      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Ajuste de Teto - SIMUS

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Alteração de Endereço de Correspondência do Carnê de IPTU

      Como acessar

      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Endereço de Correspondência do Carnê de IPTU

      O que é?

      Documentação necessária:

      Matrícula atualizada;

      Documento com foto e CPF;

      Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);

      Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.

      Quem pode Acessar?

      -

      Alteração de Responsável do IPTU

      Como acessar

      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Responsável do IPTU

      O que é?

      Documentação necessária:

      Matrícula atualizada;

      Documento com foto e CPF;

      Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);

      Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;

      Conta de água ou luz em nome do Requerente.

      Quem pode Acessar?

      -

      Alteração de Titular do IPTU

      Como acessar

      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Titular do IPTU

      O que é?

      Documentação necessária:

      Matrícula atualizada;

      Documento com foto e CPF;

      Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);

      Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.

      Quem pode Acessar?

      -

      Alteração de placa e veículo

      Como acessar

      • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Alteração de placa e veículo

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Aluguel social

      Como acessar

      • SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Aluguel social

      O que é?

      Anexar recibo de pagamento do aluguel.

      Quem pode Acessar?

      -

      Apoio e Patrocínio Cultural

      Como acessar

      • Protocolo > Apoio e Patrocínio Cultural
      • SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Apoio e Patrocínio Cultural

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Aposentadoria

      Como acessar

      • Servidores Municipais > Aposentadoria
      • SMA - Secretaria Municipal de Administração > Aposentadoria

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Arquivos de Processamento - PCA

      Como acessar

      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Arquivos de Processamento - PCA

      O que é?

      Encaminhamento dos arquivos de produção para processamento:

      • SIA
        • SISCAN
        • BPA
        • APAC
      • SIHD
      • CIHA
      • CNES *Apenas o Prestador HCB

      Quem pode Acessar?

      SIA, SIHD, CIHA: Até o 15 de cada mês, referente à competência anterior.

      CNES: Até o último dia útil do mês, referente a competência vigente.

      Atestado Médico

      Como acessar

      • Servidores Municipais > Atestado Médico

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Atestado de Regular Funcionamento

      Como acessar

      • Protocolo > Atestado de Regular Funcionamento
      • SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Atestado de Regular Funcionamento

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Auditoria e OPME

      Como acessar

      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Auditoria e OPME

      O que é?

      -

      Quem pode Acessar?

      -

      Autenticidade Lei Acesso Informação

      Como acessar

        O que é?

        Realizar uma consulta a um pedido de acesso a informação para garantir sua autenticidade.

        A autenticidade na Lei de Acesso à Informação é um aspecto essencial para garantir que o direito ao acesso à informação seja exercido de maneira transparente e confiável. Manter a integridade e a veracidade das informações públicas assegura a confiança da sociedade nas instituições governamentais, previne fraudes e promove a responsabilidade e a transparência.

        Quem pode Acessar?

        Qualquer cidadão.

        Autenticidade Relatório

        Como acessar

          O que é?

          Consultar a autenticidade de um relatório emitido pelo sistema.

          A autenticidade de relatórios é um conceito fundamental para garantir que os dados e informações apresentadas em um relatório sejam genuínas, precisas e não adulteradas. Em muitos contextos, como auditorias, processos legais, administrativos ou financeiros, a autenticidade de relatórios é crucial para a tomada de decisões, a verificação da conformidade com normas e a garantia de transparência e integridade nos processos.

          Quem pode Acessar?

          Qualquer cidadão e empresa.

          Autenticidade de Documentos

          Como acessar

            O que é?

            Autenticidade de Documentos

            Permite a consulta e a verificação da autenticidade de documentos e relatórios emitidos e/ou assinados.

            A verificação de autenticidade de um documento digital é o processo de garantir que um documento eletrônico seja genuíno, não tenha sido alterado ou falsificado e seja de fato o que a parte que o emitiu declara ser.

            Esta verificação de autenticidade é feita através de controle de hashing no portal de serviços.

            Quem pode Acessar?

            Todos os cidadãos

            Autorização de Eventos/Alvará- Ambulantes Ambulante/Circo/Parque/Shows e congêneres/

            Como acessar

            • Protocolo > Autorização de Eventos/Alvará- Ambulantes Ambulante/Circo/Parque/Shows e congêneres/

            O que é?

            OBSERVAçãO:

            • Preencher o requerimento abaixo com as informações solicitadas e assinar via 1doc
            • Documento com Foto e CPF.
            • Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI  conforme regulamentação Corpo de Bombeiros. (pode ser anexado no andamento do pedido de liberação)
            • Informar datas de inicio e término do evento ou atividade e horários.
            • Obs: A responsabilidade pela segurança dos eventos e responsabilidade sobre Legislação Legal é devida pelo solicitante.
            • No caso de ventos solicitar Taxas de Liberação no Setor de Fiscalização Tributária.

            Quem pode Acessar?

            -

            Autorização para eventos

            Como acessar

            • SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Autorização para eventos

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            Autorização para uso de Praça

            Como acessar

            • SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Autorização para uso de Praça

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            Auxílio Funeral

            Como acessar

            • SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Funeral

            O que é?

            DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

            - Nota da funerária (original) em nome da pessoa que receberá o auxilio funeral

            - Cópia da certidão de óbito

            - Cópia do RG autenticada (do responsável. Mesma pessoa que consta na Nota da Funerária)

            - Cópia do último contracheque da pessoa falecida

            - Número de conta para depósito (conta corrente ou poupança da mesma pessoa que consta na nota da funerária. Não pode ser conta salário ou portabilidade).

            Quem pode Acessar?

            -

            Auxílio Moradia

            Como acessar

            • SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Moradia

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            Auxílio Natalidade

            Como acessar

            • SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Natalidade

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            BAIXA DE PARCELA

            Como acessar

            • Protocolo > BAIXA DE PARCELA

            O que é?

            SOLICITA BAIXA DE PARCELA.

            Quem pode Acessar?

            -

            Baixa de Alvará/Encerramento de Atividade. SMF

            Como acessar

            • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Baixa de Alvará/Encerramento de Atividade. SMF

            O que é?

            OBSERVAçãO:

            • Preencher o requerimento abaixo com as informações solicitadas e assinar via 1doc
            • Anexar comprovante da baixa do CNPJ ou em caso de mudança para outro município cópia do CNPJ com novo endereço atualizado.
            • Contrato Social/Cartão MEI
            • Documento com Foto e CPF
            • Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI áreas com mais de 200m²
            • Em caso de Baixa com data Retroativa deve solicita solicitar a Multa por Baixa Retroativa, infromaçãoes no e-mail fiscal@cachoeiradosul.rs.gov.br e Whats 5137246038.

            Quem pode Acessar?

            -

            Bolsa de Estudos

            Como acessar

            • Servidores Municipais > Bolsa de Estudos

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO URBANA

            Como acessar

            • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO URBANA

            O que é?

            SOLICITA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO.

            Quem pode Acessar?

            -

            CERTIDÃO DE REGÊNCIA

            Como acessar

            • SMED - Secretaria Municipal de Educação > CERTIDÃO DE REGÊNCIA

            O que é?

            SOLICITA CERTIDÃO DE REGÊNCIA

            Quem pode Acessar?

            -

            CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO

            Como acessar

            • Servidores Municipais > CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
            • SMA - Secretaria Municipal de Administração > CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            CND

            Como acessar

            • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > CND

            O que é?

            Anexar:

            Protocolo de pedido de suspensão ou pedido de Parcelamento Simples nacional

            CNPJ

            Link para emissão da CND

            https://cachoeira.govbr.cloud:8443/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento

            Quem pode Acessar?

            -

            CNES - Estabelecimentos de Saúde

            Como acessar

            • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > CNES - Estabelecimentos de Saúde

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            Responsáveis técnicos, gestores e profissionais de estabelecimentos de saúde públicos e privados.

            CORTE DE ÁRVORE

            Como acessar

            • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > CORTE DE ÁRVORE

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            Cadastramento Incra

            Como acessar

            • SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Cadastramento Incra

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            Cadastro Único

            Como acessar

            • SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Cadastro Único

            O que é?

            -

            Quem pode Acessar?

            -

            Caixa de Entrada

            Como acessar

              O que é?

              A Caixa de Entrada é um serviço digital que facilita a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos. Ela reúne, em um só lugar, notificações, comunicados e documentos oficiais enviados por meios eletrônicos, substituindo ou complementando as cartas tradicionais. Com a Caixa de Entrada, a troca de informações fica mais rápida, segura e transparente.

              Esse serviço ajuda a aproximar cidadãos e governo, garantindo mais agilidade e simplicidade nos processos. Além disso, contribui para um governo moderno e sustentável, reduzindo o uso de papel e tornando a comunicação mais prática e conectada às necessidades da sociedade.

              Quem pode Acessar?

              Qualquer cidadão

              Calendário Escolar

              Como acessar

              • SMED - Secretaria Municipal de Educação > Calendário Escolar

              O que é?

              -

              Quem pode Acessar?

              -

              Cancelamento de Débitos

              Como acessar

              • Protocolo > Cancelamento de Débitos

              O que é?

              Anexar se o caso:

              PGDAS (retificado)

              DEISS  (retificado)

              Comprovantes de pagamento

              Quem pode Acessar?

              -

              Cancelamento de NFS-e

              Como acessar

              • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Cancelamento de NFS-e

              O que é?

              Anexar CNPJ

              Nota a ser cancelada ou substituída.

              Informar motivo.

              Anexar Comprovante.

              Quem pode Acessar?

              -

              Carteira do Autista

              Como acessar

              • SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Carteira do Autista

              O que é?

              -

              Quem pode Acessar?

              -

              Cartão para vaga de estacionamento

              Como acessar

              • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Cartão para vaga de estacionamento

              O que é?

              Anexar:

              Idoso:

              -Comprovante de residência;

              -Documento de identificação.

              Deficiente:

              - Laudo médico com CID;

              -Comprovante de residência;

              -Documento de identificação.

              Quem pode Acessar?

              -

              Castração - Adoção

              Como acessar

              • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Adoção

              O que é?

              CUIDADOS PRÉVIOS:
              Jejum sólido de 10 horas;
              O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00.

              Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.

              Quem pode Acessar?

              Qualquer cidadão

              Castração - CadÚnico

              Como acessar

              • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - CadÚnico

              O que é?

              CUIDADOS PRÉVIOS:
              Jejum sólido de 10 horas;
              O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00.

              Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.

              Quem pode Acessar?

              Qualquer cidadão.

              Castração - Fiscalização

              Como acessar

              • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Fiscalização

              O que é?

              CUIDADOS PRÉVIOS:
              Jejum sólido de 10 horas;
              O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00

              Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.

              Quem pode Acessar?

              Qualquer cidadão

              Castração - Resgate

              Como acessar

              • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Resgate

              O que é?

              CUIDADOS PRÉVIOS:
              Jejum sólido de 10 horas;
              O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00

              Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.

              Quem pode Acessar?

              Qualquer cidadão

              Cemitério Municipal

              Como acessar

              • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Cemitério Municipal

              O que é?

              -

              Quem pode Acessar?

              -

              Certidão de Demolição

              Como acessar

              • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Demolição

              O que é?

              -

              Quem pode Acessar?

              -

              Certidão de Estudo de Impacto de Vizinhança

              Como acessar

              • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Certidão de Estudo de Impacto de Vizinhança

              O que é?

              Estudo de Impacto de Vizinhança

              Quem pode Acessar?

              .

              Certidão de Histórico Cadastral

              Como acessar

              • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Histórico Cadastral

              O que é?

              Documentação necessária:

              Matrícula atualizada;

              Documento com foto e CPF;

              Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);

              Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.

              Quem pode Acessar?

              -

              Certidão de Numeração

              Como acessar

              • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Numeração

              O que é?

              Documentação necessária:

              • Matrícula atualizada;
              • Documento com foto e CPF;
              • Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
              • Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.

              Quem pode Acessar?

              -

              Certidão de Propriedade

              Como acessar

              • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Certidão de Propriedade

              O que é?

              -

              Quem pode Acessar?

              -

              Certidão de Zoneamento

              Como acessar

              • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Certidão de Zoneamento

              O que é?

              Documentação necessária:

              Matrícula atualizada "ou recente"

              Documento com foto do adquirente CNH/RG, CPF.

              Comprovante de endereço.

              Carnê de IPTU.

              "Taxa de emissão" - Preço Público". Solicitar na Dívida Ativa ou neste protocolo de atendimento.

              Quem pode Acessar?

              -

              Compensação de Parcela

              Como acessar

              • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Compensação de Parcela

              O que é?

              Observação:

              Compensação de Parcela (somente do ano)

              Documento com foto e CPF.

              Comprovante de pagamento.

              Quem pode Acessar?

              -

              Consulta Assinatura

              Como acessar

                O que é?

                Neste serviço você receberá as solicitações de assinatura da administração, podendo visualizar qual o assunto que se trata, informações sobre a origem dele, bem como realizar a assinatura ou rejeitar documentos quando necessário.

                Quem pode Acessar?

                Pessoas físicas ou jurídicas que possuam usuário no portal do cidadão.

                Consulta Prévia

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Consulta Prévia

                O que é?

                DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

                • MATRÍCULA DO IMÓVEL ATUALIZADA (COM NO MÁXIMO 6 MESES);
                • FORMULÁRIO PREENCHIDO (3 VIAS);
                • GUIA DE CONSULTA PRÉVIA EXPEDIDA PELA SEC. DA FAZENDA COM COMPROVANTE DE PAGAMENTO;
                • AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO AUTENTICADA EM CARTÓRIO SE REQUERENTE FOR DIFERENTE DO PROPRIETÁRIO.

                Quem pode Acessar?

                -

                Consulta ao Plano Diretor

                Como acessar

                • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Consulta ao Plano Diretor

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Consulta de Valor Venal de Imóvel

                Como acessar

                • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Consulta de Valor Venal de Imóvel

                O que é?

                Documentação necessária:

                Matrícula atualizada;

                Documento com foto e CPF;

                Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);

                Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;

                Quem pode Acessar?

                -

                Corte/Poda de Árvores

                Como acessar

                • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Corte/Poda de Árvores
                • Protocolo > Corte/Poda de Árvores

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Credenciamento

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Credenciamento

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Criação de Fluxos na 1Doc

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Criação de Fluxos na 1Doc

                O que é?

                Para criar um fluxo de trabalho eficiente na plataforma 1Doc, é essencial definir claramente o nome do fluxo, seu objetivo e o departamento responsável. Deve-se detalhar as etapas necessárias, organizando-as em uma sequência lógica, com prazos definidos e critérios claros de validação para cada fase. É fundamental identificar os atores envolvidos, especificando suas responsabilidades e níveis de acesso, além de listar os documentos e requisitos obrigatórios. Automatizações, como regras de encaminhamento e integrações com outros sistemas, ajudam a otimizar o processo. Notificações e alertas devem ser configurados para evitar atrasos e garantir que todas as pendências sejam resolvidas em tempo hábil. Por fim, o fluxo deve gerar um produto final bem definido e contar com indicadores para monitoramento e relatórios de desempenho, permitindo o acompanhamento e a análise contínua da eficiência do processo.

                O Setor responsável agendará uma reunião presencial para alinhamento e programação do fluxo de trabalho.

                Quem pode Acessar?

                -

                CÓPIA DE PLANTAS

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > CÓPIA DE PLANTAS

                O que é?

                SOLICITA CÓPIA DE PLANTA.

                Quem pode Acessar?

                -

                Cópia de processo

                Como acessar

                • Protocolo > Cópia de processo

                O que é?

                Encaminhar para a secretaria responsável pelo processo.

                Quem pode Acessar?

                -

                Cópia do PPP e LTCAT

                Como acessar

                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > Cópia do PPP e LTCAT

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                DECLARAÇÃO

                Como acessar

                • Protocolo > DECLARAÇÃO

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

                Como acessar

                • Servidores Municipais > DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                DESMEMBRAMENTO

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > DESMEMBRAMENTO

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Decadência ISSQN Obra

                Como acessar

                • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Decadência ISSQN Obra

                O que é?

                Documento com foto e CPF.

                Comprovantes de decadência.

                Numero de Processo do pedido de Regularização ou solicitação de Habite-se.

                e inscrição cadastro

                Documentação Necessária (Exemplos):

                • Cópia da notificação de lançamento do imposto;
                • Cópia dos Comprovantes de decadência.
                • Cópia da inscrição no Cadastro de Contribuintes;
                • Demais documentos que comprovem os fatos alegados.

                Observações:

                • Prazo: Verifique o prazo para a apresentação do pedido de decadência na legislação municipal.
                • Fundamentação: A fundamentação é essencial para o sucesso do pedido.
                • Provas: Reúna todos os documentos que comprovem os fatos alegados.
                • Notificação: Após a apresentação do pedido, acompanhe o processo para verificar pronunciamento da Prefeitura.

                Quem pode Acessar?

                -

                Denúncia

                Como acessar

                • Protocolo > Denúncia

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Departamento Técnico SMGGPI

                Como acessar

                • Protocolo > Departamento Técnico SMGGPI
                • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Departamento Técnico SMGGPI

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Descredenciamento

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Descredenciamento

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Devolução de Valores

                Como acessar

                • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Devolução de Valores

                O que é?

                OBS: Observar a documentação a ser anexada, pois pode gerar indeferimento por falta de documentação.

                Documentação necessária:

                Solicitação com amparo, assinada.

                Documento com foto do solicitante CNH/RG e CPF.

                Comprovantes.

                Documentação Necessária (Exemplos):

                • Cópia do comprovante de pagamento;
                • Cópia da escritura de compra e venda (se for o caso);
                • Cópia da matrícula do imóvel no registro de imóveis (se for o caso);
                • Outros documentos que possam comprovar o pagamento indevido;
                • Dados bancários.

                Quem pode Acessar?

                -

                Dispensa de Taxas de alvará Sanitário

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Dispensa de Taxas de alvará Sanitário

                O que é?

                Dispensa de taxa de alvará sanitário.

                Quem pode Acessar?

                Empresa (CNPJ) ou Contribuinte.

                Divida Ativa - Solicitação de Parcelamento

                Como acessar

                • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Divida Ativa - Solicitação de Parcelamento

                O que é?

                Solicitação de Parcelamento

                Quem pode Acessar?

                V. Ex.ª

                Prefeito Municipal

                NOME COMPLETO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, vem requerer a parcelamento de dívida do cadastro n° XXXXXXXX, nome do proprietário, CPF XXX.XXX.XXX-XX, exercícios de ANO(preencher os anos de origem do tributo).

                IPTU

                CONTR. DE MELHORIA

                TAXA DE CONSERVAÇÃO

                ALVARÁ SANITÁRIO

                ISS FIXO

                OCUPAÇÃO DE SOLO

                TAXA DE LOCALIZAÇÃO

                TAXA DE CERTIDÃO E HABITE-SE

                Reconhece a existência e responsabiliza-se por débito junto a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Cachoeira do Sul, referente a tributos. Outrossim, compromete-se formalmente a pagar o referido débito.

                CACHOEIRA DO SUL, DIA/MES/ANO.

                ..............................................................…

                NOME REQUERENTE

                CPF XXX.XXX.XXX-XX

                fone: (XX) XXXXXXXXX

                Documentos a Ouvidoria

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos a Ouvidoria

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Documentos a Regulação

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos a Regulação

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Documentos ao Planejamento, Controle e Avaliação

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Planejamento, Controle e Avaliação

                O que é?

                Protocolar documentos ao setor de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Cachoeira do Sul.

                Quem pode Acessar?

                -

                Documentos para pagamento de medição de obras

                Como acessar

                • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Documentos para pagamento de medição de obras

                O que é?

                Atenção: A emissão da Nota Fiscal (NF) somente será autorizada após análise e aprovação integral da documentação obrigatória

                Quem pode Acessar?

                -

                Documentos à Rede de Atenção Psicossocial

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos à Rede de Atenção Psicossocial
                • Prestador SUS > Documentos à Rede de Atenção Psicossocial

                O que é?

                Este serviço tem o objetivo de encaminhar documentos à Rede de Atenção Psicossocial, ligada ao Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.

                Quem pode Acessar?

                Qualquer cidadão ou órgãos ligados às demandas da RAPS.

                EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES

                O que é?

                Inscrições no EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES

                Quem pode Acessar?

                Candidatos ao EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTESDAS INSCRIÇÕES

                Efetividade Permutas

                Como acessar

                • SMED - Secretaria Municipal de Educação > Efetividade Permutas

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Emissão de CCIR

                Como acessar

                • SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Emissão de CCIR

                O que é?

                .

                Quem pode Acessar?

                .

                Emprestimo

                Como acessar

                • Protocolo > Emprestimo

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Escala de Enfermagem

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Escala de Enfermagem

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                FAPS Restituição

                Como acessar

                • Protocolo > FAPS Restituição

                O que é?

                Restituição do FAPS

                Quem pode Acessar?

                Funcionários Públicos Municipais

                FICHA FUNCIONAL

                Como acessar

                • Servidores Municipais > FICHA FUNCIONAL
                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > FICHA FUNCIONAL

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Fechamento de rua

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Fechamento de rua

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Fiscalização Ambiental

                Como acessar

                • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Fiscalização Ambiental

                O que é?

                Denúncia

                Quem pode Acessar?

                Cidadão

                GERPAC

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > GERPAC

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Habilitação e proposta de venda

                Como acessar

                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > Habilitação e proposta de venda

                O que é?

                Habilitação e proposta de venda

                Quem pode Acessar?

                Empresas

                Histórico Escolar

                Como acessar

                • Protocolo > Histórico Escolar

                O que é?

                Anexar:

                - RG ou algum documento de identidade

                - Indicar a escola em que estudou.

                - Número para contato.

                Prazo: 20 dias para entrega do documento.

                Quem pode Acessar?

                -

                Holerite

                Como acessar

                • Servidores Municipais > Holerite

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                INCLUSÃO DE MOTORISTA

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > INCLUSÃO DE MOTORISTA

                O que é?

                SOLICITA INCLUSÃO DE MOTORISTA, CONFORME SEGUE EM ANEXO.

                Quem pode Acessar?

                -

                INFORMAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

                Como acessar

                • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > INFORMAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

                O que é?

                SOMENTE DEMANDAS RELACIONADAS A INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA.

                ALÍQUOTA

                LEGISLAÇÃO

                CONSULTA DIVERSAS

                Quem pode Acessar?

                -

                INSCRIÇÃO

                Como acessar

                • Protocolo > INSCRIÇÃO

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                IPTU ISENÇÃO (INTITUIÇÕES RELIGIOSAS)

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > IPTU ISENÇÃO (INTITUIÇÕES RELIGIOSAS)

                O que é?

                DOCUMENTAÇÃO:

                • Requerimento assinado;
                • Comprovante de endereço da instituição;
                • Documento de identificação do responsável;
                • Cartão CNPJ;
                • Ata de constituição;
                • Contrato de locação, caso o imóvel for alugado.

                Quem pode Acessar?

                -

                ITBI - Imunidades/Não Incidência/Isenção

                Como acessar

                • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ITBI - Imunidades/Não Incidência/Isenção

                O que é?

                Solicitar Taxa de avaliação (preço público), neste processo.

                Documentação necessária:

                Solicitação com amparo legal, assinada.

                Matrícula atualizada "ou recente"

                Documento com foto do adquirente CNH/RG, CPF.

                Comprovante de endereço.

                Usucapião:

                Minuta.

                Memorial com croqui.

                Certidão do imóvel.

                Integralização:

                Contrato Social atualizado e CNPJ

                Link de acesso a plataforma.

                https://cachoeira.govbr.cloud/itbi/

                "Taxa de não incidência" - Preço Público". Solicitar na Dívida Ativa ou neste protocolo de atendimento.

                Quem pode Acessar?

                -

                ITR MALHA FISCAL Documentação

                Como acessar

                • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ITR MALHA FISCAL Documentação

                O que é?

                É responsabilidade do Fiscal analisar se é necessário enviar a documentação original, de acordo com a solicitação específica de cada processo.

                Quem pode Acessar?

                Contribuintes CNPJ/CPF que estão em Malha Fiscal no ITR.

                Informativo de Abate

                Como acessar

                • SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Informativo de Abate

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Inscrição para creche

                Como acessar

                • SMED - Secretaria Municipal de Educação > Inscrição para creche

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Invalidez

                Como acessar

                • Protocolo > Invalidez

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA

                Como acessar

                • Servidores Municipais > LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA
                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                LICENÇA AMAMENTAÇÃO

                Como acessar

                • Servidores Municipais > LICENÇA AMAMENTAÇÃO
                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA AMAMENTAÇÃO

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                LICENÇA PARA CONSTRUIR

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > LICENÇA PARA CONSTRUIR

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                LICENÇA PRÊMIO

                Como acessar

                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA PRÊMIO

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA

                Como acessar

                • Servidores Municipais > LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Legislação

                Como acessar

                • Procuradoria Jurídica > Legislação

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Liberação de Acesso na 1Doc

                Como acessar

                • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Liberação de Acesso na 1Doc

                O que é?

                Lembrando que usuários nível 1 podem incluir e excluir profissionais dos setores por ele gerenciados.

                Quem pode Acessar?

                -

                Licenciamento Ambiental

                Como acessar

                • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Licença Remunerada

                Como acessar

                • Servidores Municipais > Licença Remunerada

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                Licença para Demolir

                Como acessar

                • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Licença para Demolir

                O que é?

                Documentação obrigatória:

                Requerimento informando a tipologia e área a ser demolida se total ou parcial.

                Matrícula atualizada.

                Croqui de localização e situação.

                ART ou RRT

                Quem pode Acessar?

                -

                Licença para estudo

                Como acessar

                • Servidores Municipais > Licença para estudo
                • SMA - Secretaria Municipal de Administração > Licença para estudo

                O que é?

                -

                Quem pode Acessar?

                -

                MUDANÇA DE NÍVEL

                Como acessar

                • SMED - Secretaria Municipal de Educação > MUDANÇA DE NÍVEL

                O que é?

                SERVIDORA LOTADA NA SMED, SOLICITA MUDANÇA DE NÍVEL.

                Quem pode Acessar?

                -

                Meus Pedidos de Acesso à Informação

                Como acessar

                  O que é?

                  A consulta aos pedidos abertos de acesso à informação refere-se ao processo de busca de documentos, relatórios, registros e outros dados detidos pelo poder público que são passíveis de divulgação e não se enquadram como sigilosos ou classificados. Esse procedimento garante que qualquer cidadão ou organização possa verificar e acompanhar as solicitações feitas à administração pública para obter informações, conforme previsto pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

                  Essa prática não só assegura o direito à transparência e ao conhecimento público, mas também reforça a integridade e a veracidade dos dados administrados pelo Estado. Ao possibilitar que cidadãos consultem e monitorem os pedidos em andamento, o processo garante que a informação pública esteja acessível, respeitando a legalidade e a ética na gestão de recursos e decisões governamentais.

                  Quem pode Acessar?

                  A pessoa que abriu o pedido.

                  Meus Processos

                  Como acessar

                    O que é?

                    Consultar um processo é a ação de analisar e verificar as diversas etapas de um processo em andamento, com o objetivo de garantir que ele está sendo conduzido de forma adequada e conforme os padrões, regulamentos e exigências legais estabelecidas. Esse procedimento pode incluir a revisão de documentos, o acompanhamento de registros e a verificação de conformidade com as políticas internas ou externas que regem o processo.

                    Quem pode Acessar?

                    Dono do processo ou pessoa pertencente ao setor responsável do processo.

                    Minhas Solicitações à Ouvidoria

                    Como acessar

                      O que é?

                      A consulta a solicitações de ouvidoria é o processo pelo qual os cidadãos podem verificar o andamento, status e respostas de suas manifestações feitas à ouvidoria de uma instituição pública ou privada. Essas manifestações podem ser denúncias, sugestões, reclamações ou elogios relacionados aos serviços ou ações de uma organização.

                      Esse mecanismo de consulta é uma forma de garantir transparência, acesso à informação e responsabilidade das instituições perante seus usuários, assegurando que os processos sejam tratados de maneira eficaz e no prazo estabelecido. Quando um cidadão faz uma solicitação à ouvidoria, ele recebe um número de protocolo, o que permite acompanhar o andamento do pedido até sua resolução.

                      Quem pode Acessar?

                      O cidadão que abriu a ouvidoria.

                      Ofício

                      Como acessar

                      • Protocolo > Ofício

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Outros

                      Como acessar

                      • Protocolo > Outros

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Outros Pagamentos - PCA

                      Como acessar

                      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Outros Pagamentos - PCA

                      O que é?

                      Este fluxo contempla os seguintes Prestadores:

                      1. STIMMME

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      PAGAMENTO DE NOTA FISCAL

                      Como acessar

                      • SMA - Secretaria Municipal de Administração > PAGAMENTO DE NOTA FISCAL

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      PAGAMENTO DE RPV

                      Como acessar

                      • Procuradoria Jurídica > PAGAMENTO DE RPV

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      PARECER JURÍDICO

                      Como acessar

                      • Procuradoria Jurídica > PARECER JURÍDICO

                      O que é?

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                      PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO

                      Como acessar

                      • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO

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                      PEDIDO DE PLACA

                      Como acessar

                      • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO DE PLACA

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                      PEDIDO DE QUEBRA-MOLAS

                      Como acessar

                      • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO DE QUEBRA-MOLAS

                      O que é?

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                      PLACA VERMELHA

                      Como acessar

                      • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PLACA VERMELHA

                      O que é?

                      SOLICITAÇÃO DE PLACA VERMELHA.

                      Quem pode Acessar?

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                      PORTARIAS

                      Como acessar

                      • Protocolo > PORTARIAS

                      O que é?

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                      PROCESSO SELETIVO (ASSISTENTE SOCIAL)

                      Como acessar

                      • Protocolo > PROCESSO SELETIVO (ASSISTENTE SOCIAL)

                      O que é?

                      Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

                      Secretaria Municipal de Administração

                      Processo Seletivo Simpli?cado 47/2024

                      CARGO PRETENDIDO: ASSISTENTE SOCIAL

                      Edital 47/2024

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      PROCESSO SELETIVO (PSICÓLOGO)

                      Como acessar

                      • Protocolo > PROCESSO SELETIVO (PSICÓLOGO)

                      O que é?

                      Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

                      Secretaria Municipal de Administração

                      Processo Seletivo Simpli?cado 47/2024

                      CARGO PRETENDIDO: PSICÓLOGO

                      Edital 47/2024

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      PRODIC

                      Como acessar

                      • Protocolo > PRODIC
                      • SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > PRODIC

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      PROMOÇÃO DE CLASSE

                      Como acessar

                      • Servidores Municipais > PROMOÇÃO DE CLASSE
                      • SMA - Secretaria Municipal de Administração > PROMOÇÃO DE CLASSE

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Pagamento de Prestadores - PCA

                      Como acessar

                      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Pagamento de Prestadores - PCA

                      O que é?

                      Este fluxo contempla os seguintes Prestadores:

                      1. Hospital de Caridade e Beneficência - HCB
                      2. Unidade de Pronto Atendimento - UPA
                      3. Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara
                      4. Laboratório de Análises Clínicas Biolabhe
                      5. Laboratório de Análises Clínicas Mombelli
                      6. Laboratório de Análises Clínicas JB Lab
                      7. Laboratório de Patologia DBC
                      8. Instituto de Oftalmologia - RGA
                      9. UHT - SIMUS
                      10. Mamoclin

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Pagamentos de Notas Fiscais do Meio Ambiente

                      Como acessar

                      • SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Pagamentos de Notas Fiscais do Meio Ambiente

                      O que é?

                      Enviar as Notas Fiscais para pagamento da Secretaria de Meio Ambiente.

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Pensões

                      Como acessar

                      • Protocolo > Pensões

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Planilhas - Piso Enfermagem - PCA

                      Como acessar

                      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Planilhas - Piso Enfermagem - PCA

                      O que é?

                      Encaminhamento das informações dos profissionais da enfermagem, através de planilha padrão, para inserção no INVESTSUS até o dia 15 de cada mês.

                      Modelo da planilha:

                      https://docs.google.com/spreadsheets/d/1gLW-mF3SgsxIsTJ8vZp-Im1_oLm3epTN_t_l_N9Obx8/edit?usp=sharing

                      Quem pode Acessar?

                      - Folha de Pagamento da Prefeitura

                      - Prestadores SUS:

                      1. HCB
                      2. RGA
                      3. Mamoclin

                      Plano Diretor

                      Como acessar

                      • Protocolo > Plano Diretor
                      • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Plano Diretor

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Prescrição de Débitos

                      Como acessar

                      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Prescrição de Débitos

                      O que é?

                      Anexar Certidão Negativa de Execução Fiscal CNPJ ou CPF.

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Prestação de Contas

                      Como acessar

                      • SMED - Secretaria Municipal de Educação > Prestação de Contas

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Prestação de Contas - SERMulher

                      Como acessar

                      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Prestação de Contas - SERMulher

                      O que é?

                      Prestação de Contas - SERMulher

                      Quem pode Acessar?

                      HCB

                      Prestação de Contas - Saúde 60+

                      Como acessar

                      • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Prestação de Contas - Saúde 60+

                      O que é?

                      Prestação de Contas - Saúde 60+

                      Quem pode Acessar?

                      HCB

                      Prioridade de Travessia da Balsa

                      Como acessar

                      • SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Prioridade de Travessia da Balsa

                      O que é?

                      Documento Modelo em Anexo

                      Quem pode Acessar?

                      .

                      Projeto de Lei

                      Como acessar

                      • Procuradoria Jurídica > Projeto de Lei

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Projetos

                      Como acessar

                      • Protocolo > Projetos
                      • SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Projetos

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      RECLAMAÇÃO

                      Como acessar

                      • Ouvidoria do Município > RECLAMAÇÃO

                      O que é?

                      Ouvidoria do Município de Cachoeira do Sul.

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      RECURSO ADMINISTRATIVO SMF

                      Como acessar

                      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > RECURSO ADMINISTRATIVO SMF

                      O que é?

                      Quando interpor um recurso:

                      • Indeferimento de pedido: Quando um pedido de restituição, compensação ou outros benefícios fiscais é negado.
                      • Lançamento de crédito tributário: Quando o Fisco emite um documento exigindo o pagamento de um tributo que o contribuinte considera indevido.
                      • Imposição de penalidades: Quando são aplicadas multas ou outras sanções por infrações tributárias.

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL

                      Como acessar

                      • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      REMANEJO

                      Como acessar

                      • Protocolo > REMANEJO

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      RENOVAÇÃO

                      Como acessar

                      • Protocolo > RENOVAÇÃO

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

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                      RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

                      Como acessar

                      • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

                      O que é?

                      RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      RESCISÃO DE CONTRATO

                      Como acessar

                      • SMA - Secretaria Municipal de Administração > RESCISÃO DE CONTRATO

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      REVISÃO DE APOSENTADORIA

                      Como acessar

                      • SMA - Secretaria Municipal de Administração > REVISÃO DE APOSENTADORIA

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Reavaliação de ITBI

                      Como acessar

                      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Reavaliação de ITBI

                      O que é?

                      Anexar:

                      Matrícula atualizada.

                      Documentação probatório.

                      Laudo Pericial ou Parecer Opinativo. (três documentos)

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Recurso a JARI

                      Como acessar

                      • Protocolo > Recurso a JARI

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Registro Autônomo por CPF

                      Como acessar

                      • SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Registro Autônomo por CPF

                      O que é?

                      Registro autônomo por CPF.

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Registro de marca de gado

                      Como acessar

                      • SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Registro de marca de gado

                      O que é?

                      -

                      Quem pode Acessar?

                      -

                      Registro/Renovação - Marca

                      Como acessar

                      • SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Registro/Renovação - Marca

                      O que é?

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                      Requerimentos Legislativos

                      Como acessar

                      • Protocolo > Requerimentos Legislativos
                      • Procuradoria Jurídica > Requerimentos Legislativos

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                      • Protocolo > Requerimentos Legislativos
                      • Procuradoria Jurídica > Requerimentos Legislativos

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                      Revisão de IPTU

                      Como acessar

                      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Revisão de IPTU

                      O que é?

                      Documentação necessária:

                      Matrícula atualizada;

                      Documento com foto e CPF;

                      Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);

                      Planta da Edificação assinada por Responsável Técnico se for o caso de divergência de área edificada;

                      Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.

                      Quem pode Acessar?

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                      SINDICÂNCIA

                      Como acessar

                      • Protocolo > SINDICÂNCIA

                      O que é?

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                      SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO

                      Como acessar

                      • Protocolo > SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO

                      O que é?

                      SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO.

                      Quem pode Acessar?

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                      Salário-maternidade

                      Como acessar

                      • Servidores Municipais > Salário-maternidade

                      O que é?

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                      Segunda via de Certidão

                      Como acessar

                      • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Segunda via de Certidão

                      O que é?

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                      Quem pode Acessar?

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                      Solicitar Acesso

                      Como acessar

                        O que é?

                        A solicitação de acesso aos serviços do Portal dos Serviços é o procedimento formal por meio do qual um usuário solicita permissão para utilizar os serviços disponíveis em um portal institucional ou governamental. Esse processo é fundamental para garantir que os sistemas e plataformas online sejam utilizados de maneira adequada, respeitando as normas de segurança e privacidade estabelecidas pelas autoridades responsáveis.

                        O acesso deve ser regulamentado e controlado de forma rigorosa. O objetivo da solicitação de acesso é assegurar que as informações e funcionalidades estejam disponíveis apenas para as pessoas ou entidades autorizadas, de acordo com sua necessidade de uso e o perfil de acesso definido pela administração.

                        Quem pode Acessar?

                        Qualquer cidadão

                        Solicitação de Férias da Secretaria da Saúde

                        Como acessar

                        • SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Férias da Secretaria da Saúde

                        O que é?

                        Solicitação de Férias dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde.

                        Quem pode Acessar?

                        Funcionários Públicos Municipais LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

                        Solicitação de Habite-se

                        Como acessar

                        • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Solicitação de Habite-se

                        O que é?

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                        Quem pode Acessar?

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                        Solicitação de Hora Máquina

                        Como acessar

                        • SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Hora Máquina

                        O que é?

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                        Quem pode Acessar?

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                        Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal

                        Como acessar

                        • SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal

                        O que é?

                        Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal

                        Documentos Obrigatórios:

                        CPF e RG ou CNH

                        Comprovante de Residencia

                        Talão de Produtor ou MEI (Microempreendedor Individual)

                        Quem pode Acessar?

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                        Suspenção de Parcela

                        Como acessar

                        • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Suspenção de Parcela

                        O que é?

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                        Quem pode Acessar?

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                        Talão de Produtor Rural

                        Como acessar

                        • SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Talão de Produtor Rural

                        O que é?

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                        Quem pode Acessar?

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                        Teste Formulario

                        Como acessar

                        • Protocolo > Teste Formulario

                        O que é?

                        -

                        Quem pode Acessar?

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                        Transferência de titularidade

                        Como acessar

                        • SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Transferência de titularidade

                        O que é?

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                        Triênio

                        Como acessar

                        • Servidores Municipais > Triênio

                        O que é?

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                        Visualizar Processo

                        Como acessar

                          O que é?

                          Este serviço permite a visualização de um processo e verificação de sua autenticidade.

                          Autenticidade do processo pode ser definida como a garantia de que todas as etapas de um processo são realizadas de acordo com as normas, princípios e práticas estabelecidos, sem alterações, manipulações ou desvios que possam comprometer a integridade dos resultados. Em outras palavras, é a garantia de que o processo é conduzido de maneira honesta, transparente e fiel aos seus objetivos e métodos originais.

                          Quem pode Acessar?

                          Usuários que tiverem processos cadastrados.