Carta de Serviços
2ª VIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > 2ª VIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
O que é?
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Quem pode Acessar?
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ABONO PERMANENCIA
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > ABONO PERMANENCIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DE 65 % DO SUS
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DE 65 % DO SUS
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
APROVAÇÃO DE PROJETO
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > APROVAÇÃO DE PROJETO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
AUMENTO DE MARGEM
Como acessar
- Protocolo > AUMENTO DE MARGEM
O que é?
Quem pode Acessar?
AUTORIZAÇÃO
Como acessar
- Protocolo > AUTORIZAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
AUTORIZAÇÃO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > AUTORIZAÇÃO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
O que é?
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Quem pode Acessar?
-
Abertura de Nova Inscrição Municipal de IPTU
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Abertura de Nova Inscrição Municipal de IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;
Memorial Descritivo e Planta de Situação do Imóvel com distância da esquina mais próxima.
Quem pode Acessar?
-
Abertura de Solicitação à Ouvidoria
Como acessar
O que é?
Abertura de Solicitação à Ouvidoria.
A ouvidoria é um canal institucional destinado a receber, avaliar e encaminhar queixas, sugestões e denúncias, assegurando a transparência, a justiça e a melhoria contínua dentro de uma organização ou entidade pública.
A abertura de uma ouvidoria marca o início formal deste canal e é fundamental para promover a comunicação entre a organização e seus stakeholders.
Quem pode Acessar?
Todos os cidadãos
Abertura de um pedido de acesso a informação
Como acessar
O que é?
A abertura de um pedido de acesso à informação é o procedimento formal por meio do qual um cidadão ou entidade solicita o acesso a informações públicas de órgãos ou entidades da administração pública, conforme assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Essa lei tem como objetivo garantir a transparência pública, permitindo que qualquer pessoa tenha acesso a documentos, dados e informações não sigilosas que estejam sob a posse de órgãos governamentais, promovendo a responsabilidade e o controle social.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Adicional de Insalubridade
Como acessar
- PERÍCIA > Adicional de Insalubridade
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Aditivo Contratual
Como acessar
- Protocolo > Aditivo Contratual
O que é?
Quem pode Acessar?
Admissão de concurso
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Admissão de concurso
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Adote um Abrigo de Ônibus (CNPJ)
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Adote um Abrigo de Ônibus (CNPJ)
O que é?
Adotar um Abrigo de Ônibus (CNPJ)
A documentação apresentada deverá ter validade mínima de 90 dias a contar da data de protocolo do requerimento
Documentação obrigatória com travas:
1- Identificação completa do interessado
2- Indicação precisa da localização pretendida para instalação do abrigo;
3- Modelo de abrigo escolhido, dentre os padronizados;
4- Cronograma preliminar de execução.
5- Informações da empresa (CNPJ, endereço da sede, representante legal);
6- Certidões negativas de débitos municipais;
7- Ata de eleição da diretoria, quando aplicável.
Quem pode Acessar?
Empresas que desejam adotar um Abrigo de Ônibus.
Adote um Abrigo de Ônibus (CPF)
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Adote um Abrigo de Ônibus (CPF)
O que é?
Adote um Abrigo de Ônibus (CPF)
A documentação apresentada deverá ter validade mínima de 90 dias a contar da data de protocolo do requerimento
Documentação obrigatória com travas:
1- Identificação completa do interessado
2- Indicação precisa da localização pretendida para instalação do abrigo;
3- Modelo de abrigo escolhido, dentre os padronizados;
4- Cronograma preliminar de execução.
5- Cópia autenticada do documento de identidade e CPF;
6- Comprovante de residência atualizado;
7- Certidões negativas de débitos municipais
Quem pode Acessar?
Pessoa Fisica que deseja adotar um Abrigo de Ônibus
Ajuste de Teto - SIMUS
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Ajuste de Teto - SIMUS
O que é?
Quem pode Acessar?
Alteração de Endereço de Correspondência do Carnê de IPTU
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Endereço de Correspondência do Carnê de IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
-
Alteração de Responsável do IPTU
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Responsável do IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;
Conta de água ou luz em nome do Requerente.
Quem pode Acessar?
-
Alteração de Titular do IPTU
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Alteração de Titular do IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
-
Alteração de placa e veículo
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Alteração de placa e veículo
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Aluguel social
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Aluguel social
O que é?
Anexar recibo de pagamento do aluguel.
Quem pode Acessar?
-
Antecipação de 13º Salário
Como acessar
- Servidores Municipais > Antecipação de 13º Salário
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Análise de Projeto Básico Arquitetônico - PBA
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Análise de Projeto Básico Arquitetônico - PBA
O que é?
Quem pode Acessar?
Apoio e Patrocínio Cultural
Como acessar
- Protocolo > Apoio e Patrocínio Cultural
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Apoio e Patrocínio Cultural
O que é?
Quem pode Acessar?
Apoio para Evento
Como acessar
- Protocolo > Apoio para Evento
O que é?
Quem pode Acessar?
Aposentadoria
Como acessar
- Servidores Municipais > Aposentadoria
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Aposentadoria
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Aposentadoria Voluntária
Como acessar
- Protocolo > Aposentadoria Voluntária
O que é?
Quem pode Acessar?
Aposentadoria por Invalidez
Como acessar
- PERÍCIA > Aposentadoria por Invalidez
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Arquivos de Processamento - PCA
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Arquivos de Processamento - PCA
O que é?
Encaminhamento dos arquivos de produção para processamento:
- SIA
- SISCAN
- BPA
- APAC
- SIHD
- CIHA
- CNES *Apenas o Prestador HCB
Quem pode Acessar?
SIA, SIHD, CIHA: Até o 15 de cada mês, referente à competência anterior.
CNES: Até o último dia útil do mês, referente a competência vigente.
Atestado Médico
Como acessar
- Servidores Municipais > Atestado Médico
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Atestado de Regular Funcionamento
Como acessar
- Protocolo > Atestado de Regular Funcionamento
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Atestado de Regular Funcionamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Atualização do Cadastro Único (SMIS)
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Atualização do Cadastro Único (SMIS)
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Auditoria e OPME
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Auditoria e OPME
O que é?
Quem pode Acessar?
Autenticidade Lei Acesso Informação
Como acessar
O que é?
Realizar uma consulta a um pedido de acesso a informação para garantir sua autenticidade.
A autenticidade na Lei de Acesso à Informação é um aspecto essencial para garantir que o direito ao acesso à informação seja exercido de maneira transparente e confiável. Manter a integridade e a veracidade das informações públicas assegura a confiança da sociedade nas instituições governamentais, previne fraudes e promove a responsabilidade e a transparência.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Autenticidade Relatório
Como acessar
O que é?
Consultar a autenticidade de um relatório emitido pelo sistema.
A autenticidade de relatórios é um conceito fundamental para garantir que os dados e informações apresentadas em um relatório sejam genuínas, precisas e não adulteradas. Em muitos contextos, como auditorias, processos legais, administrativos ou financeiros, a autenticidade de relatórios é crucial para a tomada de decisões, a verificação da conformidade com normas e a garantia de transparência e integridade nos processos.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão e empresa.
Autenticidade de Documentos
Como acessar
O que é?
Autenticidade de Documentos
Permite a consulta e a verificação da autenticidade de documentos e relatórios emitidos e/ou assinados.
A verificação de autenticidade de um documento digital é o processo de garantir que um documento eletrônico seja genuíno, não tenha sido alterado ou falsificado e seja de fato o que a parte que o emitiu declara ser.
Esta verificação de autenticidade é feita através de controle de hashing no portal de serviços.
Quem pode Acessar?
Todos os cidadãos
Autorização de Eventos/Alvará- Ambulantes Ambulante/Circo/Parque/Shows e congêneres/
Como acessar
- Protocolo > Autorização de Eventos/Alvará- Ambulantes Ambulante/Circo/Parque/Shows e congêneres/
O que é?
OBSERVAçãO:
- Preencher o requerimento abaixo com as informações solicitadas e assinar via 1doc
- Documento com Foto e CPF.
- Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI conforme regulamentação Corpo de Bombeiros. (pode ser anexado no andamento do pedido de liberação)
- Informar datas de inicio e término do evento ou atividade e horários.
- Obs: A responsabilidade pela segurança dos eventos e responsabilidade sobre Legislação Legal é devida pelo solicitante.
- No caso de ventos solicitar Taxas de Liberação no Setor de Fiscalização Tributária.
Quem pode Acessar?
Autorização para a Implantação de Parklet
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Autorização para a Implantação de Parklet
O que é?
Quem pode Acessar?
Autorização para eventos
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Autorização para eventos
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Autorização para uso de Praça
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Autorização para uso de Praça
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Auxílio Funeral
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Funeral
O que é?
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
- Nota da funerária (original) em nome da pessoa que receberá o auxilio funeral
- Cópia da certidão de óbito
- Cópia do RG autenticada (do responsável. Mesma pessoa que consta na Nota da Funerária)
- Cópia do último contracheque da pessoa falecida
- Número de conta para depósito (conta corrente ou poupança da mesma pessoa que consta na nota da funerária. Não pode ser conta salário ou portabilidade).
Quem pode Acessar?
-
Auxílio Moradia
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Moradia
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Auxílio Natalidade
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Auxílio Natalidade
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Averbação de Tempo de Serviço
Como acessar
- Protocolo > Averbação de Tempo de Serviço
O que é?
Quem pode Acessar?
BAIXA DE PARCELA
Como acessar
- Protocolo > BAIXA DE PARCELA
O que é?
SOLICITA BAIXA DE PARCELA.
Quem pode Acessar?
Baixa de Alvará/Encerramento de Atividade. SMF
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Baixa de Alvará/Encerramento de Atividade. SMF
O que é?
OBSERVAçãO:
- Preencher o requerimento abaixo com as informações solicitadas e assinar via 1doc
- Anexar comprovante da baixa do CNPJ ou em caso de mudança para outro município cópia do CNPJ com novo endereço atualizado.
- Contrato Social/Cartão MEI
- Documento com Foto e CPF
- Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI áreas com mais de 200m²
- Em caso de Baixa com data Retroativa deve solicita solicitar a Multa por Baixa Retroativa, infromaçãoes no e-mail fiscal@cachoeiradosul.rs.gov.br e Whats 5137246038.
Quem pode Acessar?
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Bolsa de Estudos
Como acessar
- Servidores Municipais > Bolsa de Estudos
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO URBANA
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO URBANA
O que é?
SOLICITA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO.
Quem pode Acessar?
-
CERTIDÃO DE LOTAÇÃO VEÍCULO
Como acessar
- Protocolo > CERTIDÃO DE LOTAÇÃO VEÍCULO
O que é?
SOLICITA CERTIDÃO DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO.
Quem pode Acessar?
CERTIDÃO DE LOTAÇÃO e/ou CERTIDÃO BAIXA SMF
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > CERTIDÃO DE LOTAÇÃO e/ou CERTIDÃO BAIXA SMF
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
CERTIDÃO DE REGÊNCIA
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > CERTIDÃO DE REGÊNCIA
O que é?
SOLICITA CERTIDÃO DE REGÊNCIA
Quem pode Acessar?
-
CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
Como acessar
- Servidores Municipais > CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > CERTIDÃO NARRATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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CND
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > CND
O que é?
Anexar:
Protocolo de pedido de suspensão ou pedido de Parcelamento Simples nacional
CNPJ
Link para emissão da CND
https://cachoeira.govbr.cloud:8443/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento
Quem pode Acessar?
-
CNES - Estabelecimentos de Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > CNES - Estabelecimentos de Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Responsáveis técnicos, gestores e profissionais de estabelecimentos de saúde públicos e privados.
CNES - Profissionais nos Estabelecimentos de Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > CNES - Profissionais nos Estabelecimentos de Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
CORTE DE ÁRVORE
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > CORTE DE ÁRVORE
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Cadastramento Incra
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Cadastramento Incra
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Cadastro ou atualização de CCIR
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Cadastro ou atualização de CCIR
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Cadastro Único
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Cadastro Único
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Caixa de Entrada
Como acessar
O que é?
A Caixa de Entrada é um serviço digital que facilita a comunicação entre órgãos públicos e cidadãos. Ela reúne, em um só lugar, notificações, comunicados e documentos oficiais enviados por meios eletrônicos, substituindo ou complementando as cartas tradicionais. Com a Caixa de Entrada, a troca de informações fica mais rápida, segura e transparente.
Esse serviço ajuda a aproximar cidadãos e governo, garantindo mais agilidade e simplicidade nos processos. Além disso, contribui para um governo moderno e sustentável, reduzindo o uso de papel e tornando a comunicação mais prática e conectada às necessidades da sociedade.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Calendário Escolar
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Calendário Escolar
O que é?
-
Quem pode Acessar?
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Cancelamento de Aposentadoria
Como acessar
- Servidores Municipais > Cancelamento de Aposentadoria
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Cancelamento de Débitos
Como acessar
- Protocolo > Cancelamento de Débitos
O que é?
Anexar se o caso:
PGDAS (retificado)
DEISS (retificado)
Comprovantes de pagamento
Quem pode Acessar?
-
Cancelamento de NFS-e
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Cancelamento de NFS-e
O que é?
Anexar CNPJ
Nota a ser cancelada ou substituída.
Informar motivo.
Anexar Comprovante.
Quem pode Acessar?
-
Carteira do Autista
Como acessar
- SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social > Carteira do Autista
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Cartão para vaga de estacionamento
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Cartão para vaga de estacionamento
O que é?
Anexar:
Idoso:
-Comprovante de residência;
-Documento de identificação.
Deficiente:
- Laudo médico com CID;
-Comprovante de residência;
-Documento de identificação.
Quem pode Acessar?
-
Castração - Adoção
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Adoção
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00.
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Castração - CadÚnico
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - CadÚnico
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00.
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão.
Castração - Fiscalização
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Fiscalização
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Castração - Resgate
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Castração - Resgate
O que é?
CUIDADOS PRÉVIOS:
Jejum sólido de 10 horas;
O não comparecimento sem justificativa apresentada com antecedência acarretará em infração com de penalidade de multa de R$ 1000,00
Previsão de tempo de espera para agendamento: 100 dias.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Cemitério Municipal
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Cemitério Municipal
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Certidão de Capacidade Técnica
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Certidão de Capacidade Técnica
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Certidão de Demolição
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Demolição
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Certidão de Estudo de Impacto de Vizinhança
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Certidão de Estudo de Impacto de Vizinhança
O que é?
Estudo de Impacto de Vizinhança
Quem pode Acessar?
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Certidão de Histórico Cadastral
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Histórico Cadastral
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
-
Certidão de Localização - Rural - SMDR
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Certidão de Localização - Rural - SMDR
O que é?
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Quem pode Acessar?
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Certidão de Numeração
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Certidão de Numeração
O que é?
Documentação necessária:
- Matrícula atualizada;
- Documento com foto e CPF;
- Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
- Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
-
Certidão de Propriedade
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Certidão de Propriedade
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Certidão de Zoneamento
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Certidão de Zoneamento
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada "ou recente"
Documento com foto do adquirente CNH/RG, CPF.
Comprovante de endereço.
Carnê de IPTU.
"Taxa de emissão" - Preço Público". Solicitar na Dívida Ativa ou neste protocolo de atendimento.
Quem pode Acessar?
-
Certidão por Tempo de Serviço
Como acessar
- Servidores Municipais > Certidão por Tempo de Serviço
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Certificado Formação EMEFs
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Certificado Formação EMEFs
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Certificados - Secretaria Municipal da Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Certificados - Secretaria Municipal da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Compensação de Parcela
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Compensação de Parcela
O que é?
Observação:
Compensação de Parcela (somente do ano)
Documento com foto e CPF.
Comprovante de pagamento.
Quem pode Acessar?
-
Consulta Assinatura
Como acessar
O que é?
Neste serviço você receberá as solicitações de assinatura da administração, podendo visualizar qual o assunto que se trata, informações sobre a origem dele, bem como realizar a assinatura ou rejeitar documentos quando necessário.
Quem pode Acessar?
Pessoas físicas ou jurídicas que possuam usuário no portal do cidadão.
Consulta Prévia
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Consulta Prévia
O que é?
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- MATRÍCULA DO IMÓVEL ATUALIZADA (COM NO MÁXIMO 6 MESES);
- FORMULÁRIO PREENCHIDO (3 VIAS);
- GUIA DE CONSULTA PRÉVIA EXPEDIDA PELA SEC. DA FAZENDA COM COMPROVANTE DE PAGAMENTO;
- AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO AUTENTICADA EM CARTÓRIO SE REQUERENTE FOR DIFERENTE DO PROPRIETÁRIO.
Quem pode Acessar?
-
Consulta ao Departamento Técnico de Projetos
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Consulta ao Departamento Técnico de Projetos
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Consulta ao Plano Diretor
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Consulta ao Plano Diretor
O que é?
Quem pode Acessar?
Consulta de Valor Venal de Imóvel
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Consulta de Valor Venal de Imóvel
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou espelho de cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel;
Quem pode Acessar?
-
Corte/Poda de Árvores
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Corte/Poda de Árvores
- Protocolo > Corte/Poda de Árvores
O que é?
Quem pode Acessar?
Credencial para Estacionamento
Como acessar
- Protocolo > Credencial para Estacionamento
O que é?
Quem pode Acessar?
Credenciamento
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Credenciamento
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Criação de Fluxos na 1Doc
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Criação de Fluxos na 1Doc
O que é?
Para criar um fluxo de trabalho eficiente na plataforma 1Doc, é essencial definir claramente o nome do fluxo, seu objetivo e o departamento responsável. Deve-se detalhar as etapas necessárias, organizando-as em uma sequência lógica, com prazos definidos e critérios claros de validação para cada fase. É fundamental identificar os atores envolvidos, especificando suas responsabilidades e níveis de acesso, além de listar os documentos e requisitos obrigatórios. Automatizações, como regras de encaminhamento e integrações com outros sistemas, ajudam a otimizar o processo. Notificações e alertas devem ser configurados para evitar atrasos e garantir que todas as pendências sejam resolvidas em tempo hábil. Por fim, o fluxo deve gerar um produto final bem definido e contar com indicadores para monitoramento e relatórios de desempenho, permitindo o acompanhamento e a análise contínua da eficiência do processo.
O Setor responsável agendará uma reunião presencial para alinhamento e programação do fluxo de trabalho.
Quem pode Acessar?
CÓPIA DE DOCUMENTO
Como acessar
- Protocolo > CÓPIA DE DOCUMENTO
O que é?
Quem pode Acessar?
CÓPIA DE PLANTAS
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > CÓPIA DE PLANTAS
O que é?
SOLICITA CÓPIA DE PLANTA.
Quem pode Acessar?
-
Cópia de processo
Como acessar
- Protocolo > Cópia de processo
O que é?
Encaminhar para a secretaria responsável pelo processo.
Quem pode Acessar?
Cópia do PPP e LTCAT
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Cópia do PPP e LTCAT
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
DECLARAÇÃO
Como acessar
- Protocolo > DECLARAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Como acessar
- Servidores Municipais > DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
DESMEMBRAMENTO
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > DESMEMBRAMENTO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Decadência ISSQN Obra
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Decadência ISSQN Obra
O que é?
Documento com foto e CPF.
Comprovantes de decadência.
Numero de Processo do pedido de Regularização ou solicitação de Habite-se.
e inscrição cadastro
Documentação Necessária (Exemplos):
- Cópia da notificação de lançamento do imposto;
- Cópia dos Comprovantes de decadência.
- Cópia da inscrição no Cadastro de Contribuintes;
- Demais documentos que comprovem os fatos alegados.
Observações:
- Prazo: Verifique o prazo para a apresentação do pedido de decadência na legislação municipal.
- Fundamentação: A fundamentação é essencial para o sucesso do pedido.
- Provas: Reúna todos os documentos que comprovem os fatos alegados.
- Notificação: Após a apresentação do pedido, acompanhe o processo para verificar pronunciamento da Prefeitura.
Quem pode Acessar?
-
Declaracao de regime jurídico
Como acessar
- Protocolo > Declaracao de regime jurídico
O que é?
Quem pode Acessar?
Declaração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Como acessar
- Servidores Municipais > Declaração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Defesa Civil - Pagamentos
Como acessar
- Defesa Civil > Defesa Civil - Pagamentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Defesa/Recurso do Processo Administrativo Sanitário - PAS
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Defesa/Recurso do Processo Administrativo Sanitário - PAS
O que é?
Descreva a defesa/recurso do auto de infração.
Quem pode Acessar?
Demandas Ministério Público
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Demandas Ministério Público
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Demandas Tribunal de Contas
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Demandas Tribunal de Contas
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Denúncia
Como acessar
- Protocolo > Denúncia
O que é?
Quem pode Acessar?
Denúncia de maus tratos (animais)
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Denúncia de maus tratos (animais)
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Departamento Jurídico (assuntos diversos)
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Departamento Jurídico (assuntos diversos)
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Departamento Técnico SMGGPI
Como acessar
- Protocolo > Departamento Técnico SMGGPI
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Departamento Técnico SMGGPI
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Desarquivamento de Processo - Digitalização
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Desarquivamento de Processo - Digitalização
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Descredenciamento
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Descredenciamento
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Devolução de Valores
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Devolução de Valores
O que é?
OBS: Observar a documentação a ser anexada, pois pode gerar indeferimento por falta de documentação.
Documentação necessária:
Solicitação com amparo, assinada.
Documento com foto do solicitante CNH/RG e CPF.
Comprovantes.
Documentação Necessária (Exemplos):
- Cópia do comprovante de pagamento;
- Cópia da escritura de compra e venda (se for o caso);
- Cópia da matrícula do imóvel no registro de imóveis (se for o caso);
- Outros documentos que possam comprovar o pagamento indevido;
- Dados bancários.
Quem pode Acessar?
-
Dispensa de Alvará Sanitário
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Dispensa de Alvará Sanitário
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Dispensa de Taxas de alvará Sanitário
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Dispensa de Taxas de alvará Sanitário
O que é?
Dispensa de taxa de alvará sanitário.
Quem pode Acessar?
Empresa (CNPJ) ou Contribuinte.
Divida Ativa - Solicitação de Parcelamento
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Divida Ativa - Solicitação de Parcelamento
O que é?
Solicitação de Parcelamento
Quem pode Acessar?
V. Ex.ª
Prefeito Municipal
NOME COMPLETO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, vem requerer a parcelamento de dívida do cadastro n° XXXXXXXX, nome do proprietário, CPF XXX.XXX.XXX-XX, exercícios de ANO(preencher os anos de origem do tributo).
IPTU
CONTR. DE MELHORIA
TAXA DE CONSERVAÇÃO
ALVARÁ SANITÁRIO
ISS FIXO
OCUPAÇÃO DE SOLO
TAXA DE LOCALIZAÇÃO
TAXA DE CERTIDÃO E HABITE-SE
Reconhece a existência e responsabiliza-se por débito junto a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Cachoeira do Sul, referente a tributos. Outrossim, compromete-se formalmente a pagar o referido débito.
CACHOEIRA DO SUL, DIA/MES/ANO.
..............................................................…
NOME REQUERENTE
CPF XXX.XXX.XXX-XX
fone: (XX) XXXXXXXXX
Documentos Diversos ao DAS
Como acessar
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos Diversos ao PCA
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos Diversos ao PCA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Documentos a Ouvidoria
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos a Ouvidoria
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos a Regulação
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos a Regulação
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos ao Conselho Municipal da Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Conselho Municipal da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos ao Departamento Administrativo
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Departamento Administrativo
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos ao Departamento de Atenção à Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Departamento de Atenção à Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos ao Departamento de Vigilância em Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Departamento de Vigilância em Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos ao Fundo Municipal da Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Fundo Municipal da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos ao Planejamento, Controle e Avaliação
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Planejamento, Controle e Avaliação
O que é?
Protocolar documentos ao setor de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Cachoeira do Sul.
Quem pode Acessar?
Documentos ao Secretário da Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Secretário da Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos ao Setor Pessoal SMS
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos ao Setor Pessoal SMS
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Documentos para pagamento de medição de obras
Como acessar
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Documentos para pagamento de medição de obras
O que é?
Atenção: A emissão da Nota Fiscal (NF) somente será autorizada após análise e aprovação integral da documentação obrigatória
Quem pode Acessar?
-
Documentos à Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos à Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Documentos à Rede de Atenção Psicossocial
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos à Rede de Atenção Psicossocial
- Prestador SUS > Documentos à Rede de Atenção Psicossocial
O que é?
Este serviço tem o objetivo de encaminhar documentos à Rede de Atenção Psicossocial, ligada ao Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão ou órgãos ligados às demandas da RAPS.
Documentos à Rede de Urgência e Emergência
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Documentos à Rede de Urgência e Emergência
O que é?
Quem pode Acessar?
DÚVIDAS ESCLARECIMENTOS SETOR PRIMÁRIO PRODUTOR RURAL
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > DÚVIDAS ESCLARECIMENTOS SETOR PRIMÁRIO PRODUTOR RURAL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES
O que é?
Inscrições no EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTES
Quem pode Acessar?
Candidatos ao EDITAL N°91/25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SERVENTESDAS INSCRIÇÕES
ESTÁGIO VOLUNTÁRIO
Como acessar
- Protocolo > ESTÁGIO VOLUNTÁRIO
O que é?
Quem pode Acessar?
Efetividade Permutas
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Efetividade Permutas
O que é?
Quem pode Acessar?
Emissão de CCIR
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Emissão de CCIR
O que é?
.
Quem pode Acessar?
.
Emissão de Guia Aluguel/Locação/Congêneres
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Emissão de Guia Aluguel/Locação/Congêneres
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Emprestimo
Como acessar
- Protocolo > Emprestimo
O que é?
Quem pode Acessar?
Envio de Nota Fiscal Secretaria da Administração Fornecedores
Como acessar
- Protocolo > Envio de Nota Fiscal Secretaria da Administração Fornecedores
O que é?
Quem pode Acessar?
Escala de Enfermagem
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Escala de Enfermagem
O que é?
Quem pode Acessar?
Esclarecimento em Licitação
Como acessar
- Protocolo > Esclarecimento em Licitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Execução Fiscal - Solicitações Diversas
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Execução Fiscal - Solicitações Diversas
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Exoneração de cargo
Como acessar
- Servidores Municipais > Exoneração de cargo
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
FAPS Restituição
Como acessar
- Protocolo > FAPS Restituição
O que é?
Restituição do FAPS
Quem pode Acessar?
Funcionários Públicos Municipais
FICHA FUNCIONAL
Como acessar
- Servidores Municipais > FICHA FUNCIONAL
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > FICHA FUNCIONAL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Fechamento de rua
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Fechamento de rua
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Fiscalização Ambiental
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Fiscalização Ambiental
O que é?
Denúncia
Quem pode Acessar?
Cidadão
Fluxo de Comunicação CMS -> SMS
Como acessar
O que é?
Documentos provenientes do Conselho Municipal da Saúde direcionados à Secretaria Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
Fluxo de Comunicação SMS -> CMS
Como acessar
O que é?
Documentos provenientes da Secretaria Municipal da Saúde direcionados ao Conselho Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
GERPAC
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > GERPAC
O que é?
Quem pode Acessar?
Habilitação e proposta de venda
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Habilitação e proposta de venda
O que é?
Habilitação e proposta de venda
Quem pode Acessar?
Empresas
Histórico Escolar
Como acessar
- Protocolo > Histórico Escolar
O que é?
Anexar:
- RG ou algum documento de identidade
- Indicar a escola em que estudou.
- Número para contato.
Prazo: 20 dias para entrega do documento.
Quem pode Acessar?
Holerite
Como acessar
- Servidores Municipais > Holerite
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
INCLUSÃO DE MOTORISTA
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > INCLUSÃO DE MOTORISTA
O que é?
SOLICITA INCLUSÃO DE MOTORISTA, CONFORME SEGUE EM ANEXO.
Quem pode Acessar?
-
INFORMAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > INFORMAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
O que é?
SOMENTE DEMANDAS RELACIONADAS A INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA.
ALÍQUOTA
LEGISLAÇÃO
CONSULTA DIVERSAS
Quem pode Acessar?
-
INSCRIÇÃO
Como acessar
- Protocolo > INSCRIÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
IPTU ISENÇÃO (INTITUIÇÕES RELIGIOSAS)
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > IPTU ISENÇÃO (INTITUIÇÕES RELIGIOSAS)
O que é?
DOCUMENTAÇÃO:
- Requerimento assinado;
- Comprovante de endereço da instituição;
- Documento de identificação do responsável;
- Cartão CNPJ;
- Ata de constituição;
- Contrato de locação, caso o imóvel for alugado.
Quem pode Acessar?
-
ITBI - Imunidades/Não Incidência/Isenção
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ITBI - Imunidades/Não Incidência/Isenção
O que é?
Solicitar Taxa de avaliação (preço público), neste processo.
Documentação necessária:
Solicitação com amparo legal, assinada.
Matrícula atualizada "ou recente"
Documento com foto do adquirente CNH/RG, CPF.
Comprovante de endereço.
Usucapião:
Minuta.
Memorial com croqui.
Certidão do imóvel.
Integralização:
Contrato Social atualizado e CNPJ
Link de acesso a plataforma.
https://cachoeira.govbr.cloud/itbi/
"Taxa de não incidência" - Preço Público". Solicitar na Dívida Ativa ou neste protocolo de atendimento.
Quem pode Acessar?
-
ITR MALHA FISCAL Documentação
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > ITR MALHA FISCAL Documentação
O que é?
É responsabilidade do Fiscal analisar se é necessário enviar a documentação original, de acordo com a solicitação específica de cada processo.
Quem pode Acessar?
Contribuintes CNPJ/CPF que estão em Malha Fiscal no ITR.
Iluminação Pública
Como acessar
- Protocolo > Iluminação Pública
O que é?
Quem pode Acessar?
Impossibilidade de Registro de Ponto
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Impossibilidade de Registro de Ponto
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Impugnação de Edital de Licitação
Como acessar
- Protocolo > Impugnação de Edital de Licitação
O que é?
Quem pode Acessar?
Informativo de Abate
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Informativo de Abate
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Informações sobre Coleta de Lixo
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Informações sobre Coleta de Lixo
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Informe de Rendimentos para Imposto de Renda
Como acessar
- Servidores Municipais > Informe de Rendimentos para Imposto de Renda
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Inscrição para Ed. Infantil 4 a 5 anos
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Inscrição para Ed. Infantil 4 a 5 anos
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Inscrição para creche
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Inscrição para creche
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Inscrição programa habitacional
Como acessar
- Protocolo > Inscrição programa habitacional
O que é?
Quem pode Acessar?
Invalidez
Como acessar
- Protocolo > Invalidez
O que é?
Quem pode Acessar?
Isenção de IPTU - Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Isenção de IPTU - Saúde
O que é?
Quem pode Acessar?
Isenção do IRF - Doenças Graves
Como acessar
- PERÍCIA > Isenção do IRF - Doenças Graves
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
JUNTADA DE DOCUMENTOS
Como acessar
- Protocolo > JUNTADA DE DOCUMENTOS
O que é?
Quem pode Acessar?
Justificativa de ausência
Como acessar
- Servidores Municipais > Justificativa de ausência
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA
Como acessar
- Servidores Municipais > LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LEVANTAMENTO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
LEVANTAMETO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
Como acessar
- Servidores Municipais > LEVANTAMETO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LEVANTAMETO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
LICENÇA AMAMENTAÇÃO
Como acessar
- Servidores Municipais > LICENÇA AMAMENTAÇÃO
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA AMAMENTAÇÃO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
LICENÇA PARA CONSTRUIR
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > LICENÇA PARA CONSTRUIR
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
LICENÇA PRÊMIO
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA PRÊMIO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
Como acessar
- Servidores Municipais > LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Legislação
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Legislação
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Levantamento de Aposentadorias
Como acessar
- Protocolo > Levantamento de Aposentadorias
O que é?
Quem pode Acessar?
Levantamento de licença prêmio
Como acessar
- Protocolo > Levantamento de licença prêmio
O que é?
Quem pode Acessar?
Liberação de Acesso na 1Doc
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Liberação de Acesso na 1Doc
O que é?
Lembrando que usuários nível 1 podem incluir e excluir profissionais dos setores por ele gerenciados.
Quem pode Acessar?
Licenciamento Ambiental
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Licença Acompanhamento Familiar
Como acessar
- PERÍCIA > Licença Acompanhamento Familiar
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Licença Interesse
Como acessar
- Protocolo > Licença Interesse
O que é?
Quem pode Acessar?
Licença Não Remunerada
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença Não Remunerada
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Licença Remunerada
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença Remunerada
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Licença Tratamento de Saúde
Como acessar
- PERÍCIA > Licença Tratamento de Saúde
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Licença para Demolir
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Licença para Demolir
O que é?
Documentação obrigatória:
Requerimento informando a tipologia e área a ser demolida se total ou parcial.
Matrícula atualizada.
Croqui de localização e situação.
ART ou RRT
Quem pode Acessar?
-
Licença para acompanhar cônjuge
Como acessar
- PERÍCIA > Licença para acompanhar cônjuge
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Licença para estudo
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença para estudo
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Licença para estudo
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Licença para tratamento de saúde
Como acessar
- Servidores Municipais > Licença para tratamento de saúde
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Limpeza e Capina de Ruas, Praças e Parques
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Limpeza e Capina de Ruas, Praças e Parques
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Listagem de alunos - censo matricula final
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Listagem de alunos - censo matricula final
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
MUDANÇA DE NÍVEL
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > MUDANÇA DE NÍVEL
O que é?
SERVIDORA LOTADA NA SMED, SOLICITA MUDANÇA DE NÍVEL.
Quem pode Acessar?
-
Margem para Empréstimo Consignado
Como acessar
- Protocolo > Margem para Empréstimo Consignado
O que é?
Quem pode Acessar?
Meus Pedidos de Acesso à Informação
Como acessar
O que é?
A consulta aos pedidos abertos de acesso à informação refere-se ao processo de busca de documentos, relatórios, registros e outros dados detidos pelo poder público que são passíveis de divulgação e não se enquadram como sigilosos ou classificados. Esse procedimento garante que qualquer cidadão ou organização possa verificar e acompanhar as solicitações feitas à administração pública para obter informações, conforme previsto pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Essa prática não só assegura o direito à transparência e ao conhecimento público, mas também reforça a integridade e a veracidade dos dados administrados pelo Estado. Ao possibilitar que cidadãos consultem e monitorem os pedidos em andamento, o processo garante que a informação pública esteja acessível, respeitando a legalidade e a ética na gestão de recursos e decisões governamentais.
Quem pode Acessar?
A pessoa que abriu o pedido.
Meus Processos
Como acessar
O que é?
Consultar um processo é a ação de analisar e verificar as diversas etapas de um processo em andamento, com o objetivo de garantir que ele está sendo conduzido de forma adequada e conforme os padrões, regulamentos e exigências legais estabelecidas. Esse procedimento pode incluir a revisão de documentos, o acompanhamento de registros e a verificação de conformidade com as políticas internas ou externas que regem o processo.
Quem pode Acessar?
Dono do processo ou pessoa pertencente ao setor responsável do processo.
Minhas Solicitações à Ouvidoria
Como acessar
O que é?
A consulta a solicitações de ouvidoria é o processo pelo qual os cidadãos podem verificar o andamento, status e respostas de suas manifestações feitas à ouvidoria de uma instituição pública ou privada. Essas manifestações podem ser denúncias, sugestões, reclamações ou elogios relacionados aos serviços ou ações de uma organização.
Esse mecanismo de consulta é uma forma de garantir transparência, acesso à informação e responsabilidade das instituições perante seus usuários, assegurando que os processos sejam tratados de maneira eficaz e no prazo estabelecido. Quando um cidadão faz uma solicitação à ouvidoria, ele recebe um número de protocolo, o que permite acompanhar o andamento do pedido até sua resolução.
Quem pode Acessar?
O cidadão que abriu a ouvidoria.
Negativa Fornecimento Saúde - Medicamentos
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Negativa Fornecimento Saúde - Medicamentos
O que é?
Quem pode Acessar?
Nota Fiscal (Mais Médicos)
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Nota Fiscal (Mais Médicos)
O que é?
Quem pode Acessar?
Ocorrência ponto biometrico
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Ocorrência ponto biometrico
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Ofício
Como acessar
- Protocolo > Ofício
O que é?
Quem pode Acessar?
Outros
Como acessar
- Protocolo > Outros
O que é?
Quem pode Acessar?
Outros Pagamentos - PCA
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Outros Pagamentos - PCA
O que é?
Este fluxo contempla os seguintes Prestadores:
- STIMMME
Quem pode Acessar?
-
PAGAMENTO DE NOTA FISCAL
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > PAGAMENTO DE NOTA FISCAL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PAGAMENTO DE NOTA FISCAL TRANSPORTE ESCOLAR
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > PAGAMENTO DE NOTA FISCAL TRANSPORTE ESCOLAR
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PAGAMENTO DE RPV
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > PAGAMENTO DE RPV
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PARECER JURÍDICO
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > PARECER JURÍDICO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PEDIDO CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/TAXAS/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E HABITE-SE
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/TAXAS/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E HABITE-SE
O que é?
PEDIDO CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/TAXAS/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO E HABITE-SE
Quem pode Acessar?
-
PEDIDO DE PLACA
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO DE PLACA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PEDIDO DE PROVIDENCIA
Como acessar
- Protocolo > PEDIDO DE PROVIDENCIA
O que é?
Quem pode Acessar?
PEDIDO DE QUEBRA-MOLAS
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PEDIDO DE QUEBRA-MOLAS
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PLACA VERMELHA
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > PLACA VERMELHA
O que é?
SOLICITAÇÃO DE PLACA VERMELHA.
Quem pode Acessar?
-
PORTARIAS
Como acessar
- Protocolo > PORTARIAS
O que é?
Quem pode Acessar?
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Como acessar
- Protocolo > PROCESSO ADMINISTRATIVO
O que é?
Quem pode Acessar?
PROCESSO SELETIVO (ASSISTENTE SOCIAL)
Como acessar
- Protocolo > PROCESSO SELETIVO (ASSISTENTE SOCIAL)
O que é?
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Secretaria Municipal de Administração
Processo Seletivo Simpli?cado 47/2024
CARGO PRETENDIDO: ASSISTENTE SOCIAL
Edital Nº 47/2024
Quem pode Acessar?
PROCESSO SELETIVO (PSICÓLOGO)
Como acessar
- Protocolo > PROCESSO SELETIVO (PSICÓLOGO)
O que é?
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Secretaria Municipal de Administração
Processo Seletivo Simpli?cado 47/2024
CARGO PRETENDIDO: PSICÓLOGO
Edital Nº 47/2024
Quem pode Acessar?
PRODIC
Como acessar
- Protocolo > PRODIC
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > PRODIC
O que é?
Quem pode Acessar?
PROMOÇÃO DE CLASSE
Como acessar
- Servidores Municipais > PROMOÇÃO DE CLASSE
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > PROMOÇÃO DE CLASSE
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Como acessar
- Protocolo > PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O que é?
Quem pode Acessar?
Pagamento de Aluguel (SMS)
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Pagamento de Aluguel (SMS)
O que é?
Quem pode Acessar?
Pagamento de Prestadores - PCA
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Pagamento de Prestadores - PCA
O que é?
Este fluxo contempla os seguintes Prestadores:
- Hospital de Caridade e Beneficência - HCB
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
- Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara
- Laboratório de Análises Clínicas Biolabhe
- Laboratório de Análises Clínicas Mombelli
- Laboratório de Análises Clínicas JB Lab
- Laboratório de Patologia DBC
- Instituto de Oftalmologia - RGA
- UHT - SIMUS
- Mamoclin
Quem pode Acessar?
-
Pagamento de Prestadores - Setor de Remoções SMS
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Pagamento de Prestadores - Setor de Remoções SMS
O que é?
.
Quem pode Acessar?
.
Pagamentos de Notas Fiscais do Meio Ambiente
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Pagamentos de Notas Fiscais do Meio Ambiente
O que é?
Enviar as Notas Fiscais para pagamento da Secretaria de Meio Ambiente.
Quem pode Acessar?
-
Parcelamento do Asfalto
Como acessar
- Protocolo > Parcelamento do Asfalto
O que é?
Quem pode Acessar?
Pedido de Diretrizes para CTMD
Como acessar
- Protocolo > Pedido de Diretrizes para CTMD
O que é?
Quem pode Acessar?
Pedido de Vacinação para Animais
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Pedido de Vacinação para Animais
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Pedido de informações
Como acessar
- Protocolo > Pedido de informações
O que é?
Quem pode Acessar?
Pensões
Como acessar
- Protocolo > Pensões
O que é?
Quem pode Acessar?
Planilha de Efetividade
Como acessar
- Protocolo > Planilha de Efetividade
O que é?
Quem pode Acessar?
Planilha de Produtividade do SUS - 65%
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Planilha de Produtividade do SUS - 65%
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Planilhas - Piso Enfermagem - PCA
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Planilhas - Piso Enfermagem - PCA
O que é?
Encaminhamento das informações dos profissionais da enfermagem, através de planilha padrão, para inserção no INVESTSUS até o dia 15 de cada mês.
Modelo da planilha:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1gLW-mF3SgsxIsTJ8vZp-Im1_oLm3epTN_t_l_N9Obx8/edit?usp=sharing
Quem pode Acessar?
- Folha de Pagamento da Prefeitura
- Prestadores SUS:
- HCB
- RGA
- Mamoclin
Plano Diretor
Como acessar
- Protocolo > Plano Diretor
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Plano Diretor
O que é?
Quem pode Acessar?
Posição de Fila de Espera
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Posição de Fila de Espera
O que é?
Quem pode Acessar?
Prescrição de Débitos
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Prescrição de Débitos
O que é?
Anexar Certidão Negativa de Execução Fiscal CNPJ ou CPF.
Quem pode Acessar?
-
Prestação de Contas
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Prestação de Contas
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Prestação de Contas - SERMulher
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Prestação de Contas - SERMulher
O que é?
Prestação de Contas - SERMulher
Quem pode Acessar?
HCB
Prestação de Contas - Saúde 60+
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Prestação de Contas - Saúde 60+
O que é?
Prestação de Contas - Saúde 60+
Quem pode Acessar?
HCB
Prestação de contas de Diárias
Como acessar
- Servidores Municipais > Prestação de contas de Diárias
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Prestação de contas de convênio
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > Prestação de contas de convênio
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Prioridade de Travessia da Balsa
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Prioridade de Travessia da Balsa
O que é?
Documento Modelo em Anexo
Quem pode Acessar?
.
Processo Seletivo RAPS - Edital 06/2025
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Processo Seletivo RAPS - Edital 06/2025
O que é?
Quem pode Acessar?
Processo Seletivo RAPS - Edital 23/2025
Como acessar
O que é?
Quem pode Acessar?
Progressão na carreira
Como acessar
- Servidores Municipais > Progressão na carreira
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Projeto de Lei
Como acessar
- Procuradoria Jurídica > Projeto de Lei
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Projetos
Como acessar
- Protocolo > Projetos
- SMGGPI - Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação > Projetos
O que é?
Quem pode Acessar?
RECLAMAÇÃO
Como acessar
- Ouvidoria do Município > RECLAMAÇÃO
O que é?
Ouvidoria do Município de Cachoeira do Sul.
Quem pode Acessar?
-
RECURSO ADMINISTRATIVO
Como acessar
- Protocolo > RECURSO ADMINISTRATIVO
O que é?
Quem pode Acessar?
RECURSO ADMINISTRATIVO SMF
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > RECURSO ADMINISTRATIVO SMF
O que é?
Quando interpor um recurso:
- Indeferimento de pedido: Quando um pedido de restituição, compensação ou outros benefícios fiscais é negado.
- Lançamento de crédito tributário: Quando o Fisco emite um documento exigindo o pagamento de um tributo que o contribuinte considera indevido.
- Imposição de penalidades: Quando são aplicadas multas ou outras sanções por infrações tributárias.
Quem pode Acessar?
-
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Como acessar
- Protocolo > RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
REGISTRO DA FOLHA PONTO
Como acessar
- Protocolo > REGISTRO DA FOLHA PONTO
O que é?
Quem pode Acessar?
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
REMANEJO
Como acessar
- Protocolo > REMANEJO
O que é?
Quem pode Acessar?
RENOVAÇÃO
Como acessar
- Protocolo > RENOVAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
RENOVAÇÃO DA CNH
Como acessar
- Protocolo > RENOVAÇÃO DA CNH
O que é?
Quem pode Acessar?
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
O que é?
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
Quem pode Acessar?
-
RESCISÃO DE CONTRATO
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > RESCISÃO DE CONTRATO
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO
Como acessar
- Protocolo > RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO
O que é?
Quem pode Acessar?
REVISÃO DE APOSENTADORIA
Como acessar
- SMA - Secretaria Municipal de Administração > REVISÃO DE APOSENTADORIA
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
REVISÃO DE DÉBITOS - ISS DIGITAL/DEISS - ISSQN - SN
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > REVISÃO DE DÉBITOS - ISS DIGITAL/DEISS - ISSQN - SN
O que é?
Documentação:
CNPJ
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
CNPJ https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Apção Simples Nacional https://consopt.www8.receita.fazenda.gov.br/consultaoptante
INFORMAR O TRIBUTO
Quem pode Acessar?
-
Readaptação Funcional
Como acessar
- PERÍCIA > Readaptação Funcional
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Reavaliação de ITBI
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Reavaliação de ITBI
O que é?
Anexar:
Matrícula atualizada.
Documentação probatório.
Laudo Pericial ou Parecer Opinativo. (três documentos)
Quem pode Acessar?
-
Recebimento de material para inseminação
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Recebimento de material para inseminação
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Recurso a JARI
Como acessar
- Protocolo > Recurso a JARI
O que é?
Quem pode Acessar?
Redução de Carga Horária Filho com Deficiência
Como acessar
- PERÍCIA > Redução de Carga Horária Filho com Deficiência
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Refin - lei mun n°400l/10
Como acessar
- Protocolo > Refin - lei mun n°400l/10
O que é?
Quem pode Acessar?
Registro Autônomo por CPF
Como acessar
- SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo > Registro Autônomo por CPF
O que é?
Registro autônomo por CPF.
Quem pode Acessar?
Registro de Ocorrência - Defesa Civil
Como acessar
- Defesa Civil > Registro de Ocorrência - Defesa Civil
O que é?
Quem pode Acessar?
Registro de marca de gado
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Registro de marca de gado
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Registro/Renovação - Marca
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Registro/Renovação - Marca
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Regulação - Produção para Baixa Manual
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Regulação - Produção para Baixa Manual
O que é?
Quem pode Acessar?
Relatório de Banco de Horas
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Relatório de Banco de Horas
O que é?
Quem pode Acessar?
Relatório de Horas Extras
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Relatório de Horas Extras
O que é?
Quem pode Acessar?
Renovação da CEMA
Como acessar
- Protocolo > Renovação da CEMA
O que é?
Quem pode Acessar?
Renovação de Alvará Sanitário
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Renovação de Alvará Sanitário
O que é?
Quem pode Acessar?
Requerimentos Legislativos
Como acessar
- Protocolo > Requerimentos Legislativos
- Procuradoria Jurídica > Requerimentos Legislativos
O que é?
.
Quem pode Acessar?
.
Requerimentos Legislativos
Como acessar
- Protocolo > Requerimentos Legislativos
- Procuradoria Jurídica > Requerimentos Legislativos
O que é?
Quem pode Acessar?
Ressarcimento (Demandas do Cemitério)
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Ressarcimento (Demandas do Cemitério)
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Ressarcimento de Valores - Acidente de Trabalho
Como acessar
- PERÍCIA > Ressarcimento de Valores - Acidente de Trabalho
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Retorno de Licença Interesse
Como acessar
- Protocolo > Retorno de Licença Interesse
O que é?
Quem pode Acessar?
Revisão de IPTU
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Revisão de IPTU
O que é?
Documentação necessária:
Matrícula atualizada;
Documento com foto e CPF;
Cópia carnê IPTU 2024 ou Espelho de Cadastro. (Não necessário se cadastro municipal constar na matrícula);
Planta da Edificação assinada por Responsável Técnico se for o caso de divergência de área edificada;
Procuração em caso de não ser o proprietário do Imóvel.
Quem pode Acessar?
-
Revisão em Folha de Pagamento
Como acessar
- Servidores Municipais > Revisão em Folha de Pagamento
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
SINDICÂNCIA
Como acessar
- Protocolo > SINDICÂNCIA
O que é?
Quem pode Acessar?
SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER
Como acessar
- Protocolo > SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER
O que é?
Quem pode Acessar?
SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO
Como acessar
- Protocolo > SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO
O que é?
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO.
Quem pode Acessar?
SUBVENÇÃO SOCIAL
Como acessar
- Protocolo > SUBVENÇÃO SOCIAL
O que é?
Quem pode Acessar?
Salário-maternidade
Como acessar
- Servidores Municipais > Salário-maternidade
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Segunda Via de Alvará Sanitário Vigente
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Segunda Via de Alvará Sanitário Vigente
O que é?
Quem pode Acessar?
Segunda via de Certidão
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Segunda via de Certidão
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Segunda via de Certidão de Habite-se
Como acessar
- Protocolo > Segunda via de Certidão de Habite-se
O que é?
Quem pode Acessar?
Serviços de patrulha agrícola
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Serviços de patrulha agrícola
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicita Segunda Chamada em Concurso Público
Como acessar
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitar Acesso
Como acessar
O que é?
A solicitação de acesso aos serviços do Portal dos Serviços é o procedimento formal por meio do qual um usuário solicita permissão para utilizar os serviços disponíveis em um portal institucional ou governamental. Esse processo é fundamental para garantir que os sistemas e plataformas online sejam utilizados de maneira adequada, respeitando as normas de segurança e privacidade estabelecidas pelas autoridades responsáveis.
O acesso deve ser regulamentado e controlado de forma rigorosa. O objetivo da solicitação de acesso é assegurar que as informações e funcionalidades estejam disponíveis apenas para as pessoas ou entidades autorizadas, de acordo com sua necessidade de uso e o perfil de acesso definido pela administração.
Quem pode Acessar?
Qualquer cidadão
Solicitação de Abono por Ausência
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Abono por Ausência
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Atestado - Defesa Civil
Como acessar
- Defesa Civil > Solicitação de Atestado - Defesa Civil
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação de Caderneta da Criança
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Caderneta da Criança
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Caminhão Pipa
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Caminhão Pipa
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação de Capacitação/Palestra/Participação em Evento/Treinamento - Defesa Civil
Como acessar
- Defesa Civil > Solicitação de Capacitação/Palestra/Participação em Evento/Treinamento - Defesa Civil
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Certidão de Exportação
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Certidão de Exportação
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Cota de Exames
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Cota de Exames
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Cópia da Ficha de Atendimento e/ou Vistoria - Defesa Civil
Como acessar
- Defesa Civil > Solicitação de Cópia da Ficha de Atendimento e/ou Vistoria - Defesa Civil
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Declaração Nascido Vivo - DNV
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Declaração Nascido Vivo - DNV
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Declaração de Óbito - DO
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Declaração de Óbito - DO
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Férias
Como acessar
- Servidores Municipais > Solicitação de Férias
O que é?
.
Quem pode Acessar?
.
Solicitação de Férias da Secretaria da Saúde
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Férias da Secretaria da Saúde
O que é?
Solicitação de Férias dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde.
Quem pode Acessar?
Funcionários Públicos Municipais LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Solicitação de Habite-se
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Solicitação de Habite-se
O que é?
.
Quem pode Acessar?
.
Solicitação de Hora Máquina
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Hora Máquina
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação de Licença Prêmio
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Licença Prêmio
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal
O que é?
Solicitação de Ocupação de Solo Feira Livre Municipal
Documentos Obrigatórios:
CPF e RG ou CNH
Comprovante de Residencia
Talão de Produtor ou MEI (Microempreendedor Individual)
Quem pode Acessar?
-
Solicitação de Prontuário do Paciente
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Prontuário do Paciente
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Reequilíbrio Financeiro
Como acessar
- Protocolo > Solicitação de Reequilíbrio Financeiro
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de Registro de Agroindústria
Como acessar
- SMDR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural > Solicitação de Registro de Agroindústria
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação de Requisição da Notificação de Receita
Como acessar
- SMS - Secretaria Municipal da Saúde > Solicitação de Requisição da Notificação de Receita
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação de vaga Ed. Infantil 4 a 5 anos
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação de vaga Ed. Infantil 4 a 5 anos
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação de vaga para creche
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação de vaga para creche
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação do Transportador
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação do Transportador
O que é?
Quem pode Acessar?
Solicitação para monitor aluno PCD
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação para monitor aluno PCD
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação para transporte escolar - aluno PCD
Como acessar
- SMED - Secretaria Municipal de Educação > Solicitação para transporte escolar - aluno PCD
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Solicitação/Realocação de Container
Como acessar
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente > Solicitação/Realocação de Container
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Suspenção de Parcela
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Suspenção de Parcela
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
TROCA DE TITULARIDADE
Como acessar
- Protocolo > TROCA DE TITULARIDADE
O que é?
Quem pode Acessar?
Talão de Produtor Rural
Como acessar
- SMF - Secretaria Municipal da Fazenda > Talão de Produtor Rural
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Teste Formulario
Como acessar
- Protocolo > Teste Formulario
O que é?
Quem pode Acessar?
Transferência de titularidade
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Transferência de titularidade
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Transporte escolar
Como acessar
- Protocolo > Transporte escolar
O que é?
Quem pode Acessar?
Triênio
Como acessar
- Servidores Municipais > Triênio
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Troca de responsável por carneiras arrendadas
Como acessar
- SMINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana > Troca de responsável por carneiras arrendadas
O que é?
-
Quem pode Acessar?
-
Troca de veículo
Como acessar
- Protocolo > Troca de veículo
O que é?
Quem pode Acessar?
Visualizar Processo
Como acessar
O que é?
Este serviço permite a visualização de um processo e verificação de sua autenticidade.
Autenticidade do processo pode ser definida como a garantia de que todas as etapas de um processo são realizadas de acordo com as normas, princípios e práticas estabelecidos, sem alterações, manipulações ou desvios que possam comprometer a integridade dos resultados. Em outras palavras, é a garantia de que o processo é conduzido de maneira honesta, transparente e fiel aos seus objetivos e métodos originais.
Quem pode Acessar?
Usuários que tiverem processos cadastrados.
